A propósito desta discussão, é publicado hoje no Diário de Coimbra um artigo no mínimo estranho...
Quatro agentes da Polícia Municipal sob inquérito
Comandante lamenta “excesso de zelo” na intervenção de quinta-feira à noite na Praça da República
O presidente da Câmara de Coimbra ordenou a abertura de um inquérito a quatro agentes da Polícia Municipal que quinta-feira levaram a cabo uma operação de levantamento de autos e reboque de vários veículos na Praça da República, entre as 21h30 e as 23h00. Em causa está não só a actuação dos agentes, mas principalmente as declarações que prestaram a um jornalista da Antena 1, cujo carro terá sido rebocado.
Os polícias terão dito que estavam a agir sob ordens directas do comandante, que mandava aplicar as coimas fora da legalidade – naquela zona as infracções implicam apenas uma coima de cerca de nove euros, e não o bloqueamento ou reboque. Isso mesmo confirmou o vereador independente Pina Prata que, estando a passar junto ao local, assistiu à operação. Pina Prata conta que interpelou directamente os agentes, que lhe responderam estar a cumprir ordens directas do comandante. «Pude comprovar a revolta dos próprios polícias por estarem a desempenhar aquelas funções, um meio viciado de caça à multa para aumentar receitas», criticou o vereador.
Só que o comandante rejeita liminarmente as acusações, e dá outra versão da história: «são agentes problemáticos, principalmente três deles, com quem já houve vários confrontos. Naquela noite, chamei-os mais uma vez à atenção porque ainda estavam nas instalações duas horas e meia depois de entrarem ao serviço, o que acontece recorrentemente, e dei-lhes como exemplo a Praça da República, ali tão perto e que estava caótica. Quando saíram, um deles fez uma chamada telefónica». Minutos depois, conta, os agentes estavam na praça a rebocar um carro da RTP, perante o vereador.
Averiguar “intenção de criar conflito com comandante”
O facto de se tratar de um veículo de um jornalista levanta ainda outras suspeitas ao comandante. «Estavam muitos mais carros em situação irregular naquela zona, e a rebocar, que fosse o primeiro da fila. Em vez disso, escolheram aquele, muito mais difícil de deslocar». O responsável explica que, para levar especificamente aquela viatura, «foi necessário colocar o reboque em sentido contrário, na rua de sentido ascendente da praça, com os faróis ligados direccionados para os condutores que subiam, causando muito incómodo e congestionando o trânsito». António Leão questiona por isso «qual a necessidade daquele circo mediático». A juntar a isto, o comandante mostra ainda o relatório de actuação dessa noite, onde apesar de várias ocorrências, não há registo das operações na Praça da República.
Para além disso, justifica-se, as ordens internas de serviço, e a que o Diário de Coimbra teve acesso, são claras: os agentes devem optar sempre por uma atitude preventiva. «Devem ser tolerantes. Bloquear, só em casos muito específicos, no início do turno, para desincentivar outros condutores, e o reboque só é chamado quando a viatura perturba o trânsito ou compromete a segurança de peões e condutores».
O problema é que a lei não específica estas situações, o que permite a leitura livre dos agentes, que recusam seguir estes documentos. «Nem sequer podemos dizer que houve um desrespeito pelas ordens, porque de facto lhes é pedido que tenham em atenção praças e rotundas, mas houve claramente excesso de zelo». Ao princípio, diz António Leão, «julguei que o alvo era apenas eu, mas depois deste caso apercebi-me que talvez não seja apenas isso».
Sem querer fazer leituras políticas, Carlos Encarnação afirma apenas «que a cena não foi digna», e a serem verdade as declarações dos agentes, são um «ataque à inteligência da Câmara que obviamente não patrocina essas atitudes». O presidente exige por isso averiguar «se os agentes actuaram com exagero e com intenção de criar um conflito com o comandante».
António Leão reconhece que os problemas não são de agora, mas quando assumiu funções, a 1 de Janeiro deste ano, os confrontos agudizaram-se, talvez «por ter vindo de fora, com uma exigência de trabalho e responsabilidade muito grandes». O comandante refere que a solução, em último caso, é a abertura de um processo disciplinar e a eventual expulsão dos agentes mais problemáticos. «Mas depois cria-se um problema social, vai-se desestruturar uma família, e quero evitar isso ao máximo».
Diário de Coimbra - 29/05/09
