fonteMais de oito mil pessoas já assinaram uma petição que pretende ver agravadas as punições aplicadas aos abusadores sexuais de crianças, exigindo também a criação de uma lei única que consagre os direitos das vítimas. Os promotores da iniciativa aguardam uma resposta do Presidente da República, a quem já foi dado a conhecer os objectivos desta acção.
Maria Clara Sottomayor, professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, explicou ao CM as intenções da iniciativa, frisando a importância de existir “uma lei específica sobre o abuso sexual de crianças, com especial atenção à participação das vítimas no processo penal”. “Existe muita informação sobre o assunto, mas está dispersa em vários diplomas”, afirmou a docente universitária, sublinhando que urge proteger os menores: “A possibilidade de uma criança prestar testemunho através do sistema de videoconferência não deve ser uma opção mas sim uma obrigatoriedade, de forma a evitar que contacte com o abusador”.
Outra das questões levantadas na petição – disponível em www.petitiononline.com/criancas/petition.html – diz respeito à suspensão da pena aplicada ao violador que é condenado pela primeira vez. “Em regra, os abusos sexuais são praticados no seio familiar. Não podemos concordar que se dê uma segunda oportunidade a alguém que pratica um crime desta gravidade. É uma situação prejudicial para a criança que, muitas vezes, volta a estar sujeita à violação”, referiu, acrescentando ainda ser necessária “a criação de tribunais específicos, a existência de magistrados com competência especializada e a adopção de medidas especiais para a recuperação psicológica das crianças”.
De acordo com Maria Clara Sottomayor, falta os promotores da petição serem recebidos por Cavaco Silva, que “tem competência para levar o assunto à discussão em vários locais, como a Assembleia da República”. Disponível on-line desde Novembro, a petição recebeu um forte impulso da comunidade internauta portuguesa, que divulgou a sua existência em mais de cem blogues e no mundo virtual do Second Life. Um pouco por todas as ilhas virtuais frequentadas por portugueses existem painéis onde é possível ler o texto introdutório da petição e aceder ao site em que esta se encontra.
SECOND LIFE BUSCA RUI PEDRO
Durante um breve passeio pelos diversos mundos do Second Life é possível encontrar-se vários cartazes com fotografias de crianças desaparecidas. Nos locais mais frequentados pela comunidade portuguesa, as imagens de Rui Pedro, Maddie McCann e outras crianças desaparecidas no País são acompanhadas da data e local de desaparecimento. Além dessa informação, existe também um número de telefone para quem tiver dados relevantes ligar. No caso de Rui Pedro, é possível aceder ao site dedicado ao menino desaparecido na Lousada.
POLÍCIA ALEMÃ INVESTIGA PEDOFILIA
O mundo virtual do Second Life foi alvo de uma investigação, levada a cabo pela polícia alemã, na sequência de uma reportagem sobre pedofilia. Vários utilizadores trocavam fotografias reais de actos sexuais com crianças. A partilha das imagens era feita em salas de acesso controlado, sendo necessário pagar uma determinada quantia em dinheiro real. Ainda no Second Life, o mesmo jornalista alemão denunciou a existência de salas onde avatares adultos mantinham relações sexuais com crianças virtuais. Além do mundo virtual do Second Life, a pedofilia prolifera em sites de redes sociais como o MySpace.com, Hi5.com e Orkut.com. Em Julho, a polícia norte-americana, em conjunto com os responsáveis do site MySpace.com, fechou as contas de mais de 29 mil utilizadores considerados predadores sexuais. Este número representa apenas os que estão registados com nome verdadeiro.
Boas, para assinarem a petição online (ver parte do texto a Bold) basta clicarem no link de baixo. No momento que assinei haviam 3348, são precisas 5000 para a questão ser discutida na Assembleia da República. (atenção que precisam de colocar o nº do BI, sem isso a assinatura é inválida..) cá por casa já todagente assinou :]
http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html
Qualquer pessoa que saiba o meu nome e número do BI (e não estamos a falar de dados secretos) pode inscrever-me numa petição? É verdade que as assinaturas em papel podem ser falsificadas, mas ainda dá trabalho... agora só nome e BI, qualquer pessoa consegue arranjar. Isso não deve ser válido... não tem lógica que seja.
