Processo Apito Dourado

[rigor]

Apito Dourado: Valentim Loureiro vai a julgamento

Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e José Luís Oliveira estão entre os 24 arguidos (dos 27 iniciais) que serão julgados no âmbito do processo originário do Apito Dourado, cuja instrução começou, à porta fechada, às 14.45 de hoje.

As escutas telefónicas foram ainda consideradas válidas pelo juiz de instrução criminal de Gondomar, sendo que a lei da corrupção desportiva é, ainda no entendimento de Pedro Miguel Vieira, constitucional.

Não se prevê que os recursos a apresentar pelas defesas adiem mais o início do julgamento, que deverá iniciar-se antes das férias judiciais, figurando no lote das testemunhas de acusação a ex-companheira de Pinto da Costa Carolina Salgado.

Mendes, Pereira e Gonçalves "escapam"

À decisão instrutória assistiram apenas cinco dos acusados: os árbitros Jorge Saramago, Pedro Valente e Licínio Santos, o ex-árbitro Rui Mendes e Castro Neves, vereador da Câmara Municipal de Gondomar e na época dos factos chefe do departamento de futebol do Gondomar Sport Clube.

Do lote inicial de 27 arguidos ficam apenas de fora os árbitros Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves, e o ex-árbitro Rui Mendes (cuja carta a Valentim Loureiro, então presidente da Liga, originou todo o processo Apito Dourado), que iam todos acusados de um crime de corrupção desportiva passiva.

A acusação sustenta que José António Pinto de Sousa nomeava os árbitros a pedido de Valentim e José Luís Oliveira, tendo como contrapartidas os votos para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem e as influências de Valentim Loureiro junto do poder político.

Lista de arguidos e acusações

José Luís Oliveira (Vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar), como autor de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupçã o desportiva activa

Joaquim Castro Neves (Vereador da Câmara de Gondomar), como co-autor de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa

Valentim Loureiro (ex-presidente da Liga e presidente da Câmara de Gondomar), por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção activa e autoria de um crime doloso de prevaricação

José António Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF), por autoria de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito

Francisco Fernando Tavares Costa (actual vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF), por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito

Luís Nunes Silva (ex-vogal do conselho de arbitragem da FPF), por autoria de um crime doloso de corrupção activa, cumplicidade num crime doloso de corrupção activa, co-autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva activa e cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa

Carlos Manuel Carvalho (presidente do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol do Porto), por cumplicidade em dois crimes dolosos de corrupção desportiva

Licínio da Silva Santos (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

Pedro Sanhudo (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa e autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa

Hugo Teixeira da Silva (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

João Pedro Carvalho da Silva Macedo (árbitro), pela autoria de quatro crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

Ricardo Emanuel da Fonseca Pinto (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

Manuel Fernando Valente Pinto Mendes (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

António Ramos Eustáquio (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

Jorge Pereira Saramago (árbitro), pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva

José Manuel Ferreira Rodrigues (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva

Sérgio Amaro de Jesus Sedas (árbitro), pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva

Manuel Alberto Barbosa da Cunha (observador de árbitros), pela autoria de um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito

João Soares Mesquita (observador de árbitros), por cumplicidade num crime doloso de corrupção activa

Américo Manuel Sousa Neves (Presidente do Sousense), por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa

Agostinho José Duarte da Silva (ex-chefe de departamento de futebol do Sousense), por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa

Leonel Neves Viana (Antigo vereador da Câmara Municipal de Gondomar), por co-autoria de um crime doloso de prevaricação

António Ferreira (tenente-coronel reformado), por instigação à prática de um crime doloso de prevaricação

José António Horta Ferreira (designer), por cumplicidade num crime doloso de prevaricação

Record

[Maia]

[Realeza]

Até o Sourense está metido nisto O presidente já me convidou para jogar no Sourense

[{mineirinha}]

[rigor]

Pinto da Costa vai ser julgado por corrupção desportiva

Pinto da Costa e o empresário António Araújo foram hoje pronunciados pelos crimes de corrupção desportiva activa e o árbitro Augusto Duarte está imputado de um crime de corrupção desportiva passiva.

O primeiro crime é punido com um máximo de 4 anos de prisão e o segundo com 2 mas em caso de condenações será sempre determinada uma pena suspensa, embora fiquem pendentes consequências graves desportivas.

Este será o primeiro julgamento de Pinto da Costa na sequência do processo Apito Dourado. Os factos reportam-se ao jogo Beira-Mar-FC Porto, da época de 2003/2004, e foram inicialmente arquivados pelo DIAP do Porto, para posteriormente o processo ser reaberto pela equipa especial de Maria José Morgado, com base no testemunho de Carolina Salgado. A procuradora geral adjunta acusou Pinto da Costa, Augusto Duarte e António Araújo e o líder portista e o árbitro bracarense pediram a instrução do processo, tendo esta sido concluída com o despacho de pronúncia hoje conhecido.

Nesse despacho, a juíza Anabela Tenreiro considera que neste tipo de crime "o acordo não tem de ser expresso, bastando o acordo tácito" manifestado nos autos. Onde se refere que o FC Porto liderava, à 31.ª jornada, o campeonato nacional 2003/2004 com 5 pontos de vantagem sobre o Sporting, antes de se deslocar a Aveiro, onde empatou a zero bolas. Porém, o Sporting na véspera perdeu por 2-1 no Bessa.

Dois dias antes do jogo, o empresário António Araújo contactou por diversas vezes Augusto Duarte "com o objectivo de se deslocarem ambos à residência de Pinto da Costa", tendo ambos "conversado em código".

Araújo disse a Duarte que tinha uma "obra" para ser vista e, confrontando com a impossibilidade de Duarte se deslocar, diz-lhe mesmo que "o senhor engenheiro máximo faz questão da coisa". Tendo tudo a ver não com o o dois mas sim "com o número um", que classifica como "gerente de caixa".

Araújo fala ao telefone com Pinto da Costa e trata o árbitro por "intendente". Pelas 22 horas desse dia, Araújo encontrou-se com Duarte junto à igreja das Antas e deslocaram-se à residência de Pinto da Costa, na Madalena (Gaia), onde estiveram cerca de hora e meia.

O MP entendeu que o testemunho de Carolina Salgado - que afirmou que PC entregou a Duarte um envelope branco com 2.500 euros - é "credível" porque "estava presente" e ter então uma "relação conjugal" com Pinto da Costa. Segundo a juíza de instrução, a questão fulcral era mesmo apreciar a credibilidade deste testemunha, tendo considerado "aceitável" o argumento da defesa de que o livro escrito por Carolina foi uma espécie de "vendetta".

Mas mesmo colocando este hipótese, tal "não significa que a testemunha esteja a prestar falsas declarações". A juíza de instrução criminal considerou também relevante o facto de nenhum dos 3 acusados ter encontrado "qualquer explicação plausível" para o encontro.

Recorde-se que PC disse em fase de inquérito que tiveram uma conversa sobre "nada". O que leva a juíza a concluir que "qualquer pessoa medianamente inteligente não compreende este encontro".

Anabela Tenreiro considerou também que Carolina Salgado "demonstrou ter conhecimento directo sobre o que se passou nessa noite e sobre muitos outros assuntos relacionados com o meio futebolístico". O que, articulado com os demais indícios, permite "que o tribunal atribua credibilidade e eficácia probatória" ao depoimento de Carolina.

Concluindo que existem "indícios mais que suficiente" para se avançar para julgamento.

Record

[Chong Li]

Pinto da Costa vai a julgamento: «Este processo é uma ficção»

Jorge Nuno Pinto da Costa não está surpreendido com a decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), que optou por levar a julgamento o presidente do F.C. Porto.

Em entrevista ao Rádio Clube, Pinto da Costa considerou todo o processo do Apito Dourado «uma ficção» e garantiu sentir-se hoje «exactamente» como se sentia antes de saber que seria pronunciado por um crime de corrupção activa desportiva.

«Espero tudo deste julgamento. Quando ouvi as primeiras acusações no tribunal, pareceu-me um filme de ficção», adiantou.

«Fui acusado por ter atendido no intervalo de um jogo o telemóvel ao Antero Henrique, que me pedira para arranjar lugar a uma pessoa no camarote do Dragão. No seguimento, perguntei-lhe: você já viu que este tipo não nos marcou um penalty claro como este?. Pergunto se isto é corrupção?»

A esmagadora maioria da entrevista foi preenchida com pormenores sobre o caso Apito Dourado. O presidente do F.C. Porto assumiu ter «alguns cuidados» quando fala hoje em dia ao telefone, pois «nunca se sabe quando alguém quer pregar uma rasteira» e garantiu não ter dúvidas que será absolvido.

«Acredito na Justiça Divina e hoje pedi a Deus que prove a inocência de quem estiver a falar a verdade. E pedi também que quem está a mentir nunca mais durma descansado. A essas pessoas, peço que lhe caiam as maiores desgraças.»

Maisfutebol

[duffy]

Até o Sourense está metido nisto O presidente já me convidou para jogar no Sourense

Tu sabes ler? Eu leio Sousense...

Vamos lá ver quantos desses são condenados, com sorte o Estado é que ainda os vai ter que indeminizar.

[Realeza]

Até o Sourense está metido nisto O presidente já me convidou para jogar no Sourense

Tu sabes ler? Eu leio Sousense...

Vamos lá ver quantos desses são condenados, com sorte o Estado é que ainda os vai ter que indeminizar.

Sim já reparei nisso... Se queres que te diga não me lembro de dizer tal coisa.

[alvarovaz]

Espero é que o Pinto da Costa fique preso.

[Chong Li]

Espero é que o Pinto da Costa fique preso.

Esperas tu e todos os que são consumidores dos pasquins de embala o pagode, livros de meninas de beira de estrada e afins.

[alvarovaz]

E se o Porto descer de divisão ainda melhor. XD
Mas n acredito que o Pinto da Costa vá preso! O gajo safa-se sempre. Os gajos com poder é assim

[Chong Li]

E se o Porto descer de divisão ainda melhor. XD

Ora bem. Ou isso ou emigrar para outro campeonato. Já os clubes da 2ª circular teriam caminho aberto para o título. E mesmo assim, não sei se o Guimarães ou outro que luta pela Uefa iria deixar...

[Miguel_Silva]

só falas dessa maneira porque estás de peito cheio, porque se tivesses o FCP num 3º ou 4º lugar irias logo desculpar-te com as equipas de arbitragem ou então irias dizer que os ministros é que têm a culpa que é uma coisa que tu também sabes fazer muito bem

[Lino]

Se o Pinto da Costa e isto é provado não só pela Carolina, mas também outras provas concretas, ele deve ir preso. Quando o sol nasce é para todos.

[Chong Li]

só falas dessa maneira porque estás de peito cheio,

Estou de peito cheio desde 1974. Eu, e a sala de troféus do F.C.P.

porque se tivesses o FCP num 3º ou 4º lugar

Ou 5º. Atenção que o 5º também é lugar.

irias logo desculpar-te com as equipas de arbitragem ou então irias dizer que os ministros é que têm a culpa que é uma coisa que tu também sabes fazer muito bem

Não, iria dizer que a culpa é do PdCosta.