Li esta notícia e fiquei espantado... desde quando é ilegal um particular ir comprar gás (ou qualquer outra coisa) a Espanha?Contrabando vale 10 milhões de euros
Sete mil toneladas de gás butano e propano vindo ilegalmente de Espanha estão a entrar anualmente em Portugal quer através de particulares que compram o combustível para uso próprio quer de comerciantes que depois o revendem em território nacional.
O negócio, que afecta sobretudo as zonas fronteiriças do Norte e do Algarve, move verbas que ultrapassam os dez milhões de euros e está já a ser investigado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O baixo preço do gás butano e propano praticado em Espanha – perto de 12 euros por garrafa de 12,5 quilos – faz com que diariamente centenas de pessoas atravessem a fronteira com o objectivo de comprar botijas no país vizinho.
A maioria destes compradores são particulares mas, de acordo com a Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC), já há “muitos comerciantes” a seguirem o exemplo e a comprar do outro lado da fronteira para vender em território nacional. Os preços praticados nestes casos rondam os 13,5 euros, ou seja, cinco euros mais barato que o gás vendido de forma legal (que pode chegar aos 18,5 euros).
Para a ANAREC a única forma de combater esta situação – que também prejudica o Estado, privando-o de impostos – é reduzir a taxa de IVA aplicada ao gás butano e propano, que é actualmente de 21%, quando em Espanha é de 16%. “O Governo tem de decidir se permite esta importação ilegal de gás ou se baixa o IVA”, declarou ao CM José Reis, membro da Comissão Técnica dos Combustíveis Gasosos da ANAREC.
O responsável chamou a atenção para a “discriminação” que existe nas taxas de IVA aplicadas ao gás butano e propano e ao gás natural – apenas 5% – e apelou a uma uniformização do imposto para todos os combustíveis gasosos nos 12%. “As diferenças nas taxas de IVA constituem uma forma de discriminação entre cidadãos do Litoral, que têm acesso ao gás natural, e cidadãos do Interior, que apenas podem comprar gás propano ou butano”, sublinhou.
Além da questão monetária, José Reis chamou a atenção para as questões de segurança. “As instruções das botijas compradas em Espanha não estão em português e a as garrafas espanholas não dispõem da patilha de segurança que evita a libertação de gás em caso de acidente e que é obrigatória em Portugal”, referiu aquele dirigente.
A ANAREC denunciou o caso à ASAE. A Autoridade confirmou que está no terreno a investigar o negócio ilícito, mas recusou-se a adiantar pormenores por ser uma investigação em curso.
Fonte: Correio da Manhã
Não vivemos na União Europeia? Se em Espanha é mais barato (porque o governo deles, inteligentemente, tem um IVA baixo), faz todo o sentido que quem possa vá lá comprar. Nós não temos culpa que o custo de vida cá seja mais caro que lá (apesar de eles ganharem mais que nós). Não entendo porque andam a chatear os particulares com "ilegalidades no transporte", quando quem compra gás em Portugal também faz a mesma coisa. Se querem resolver o problema, parem de roubar nos impostos... agora andar a chatear as pessoas só porque tentam poupar algum dinheiro...? É por situações destas que eu penso que é uma estupidez o governo estar a aumentar os impostos constantemente para ganhar mais dinheiro. A única coisa que consegue é perdê-lo depois quando as pessoas compram coisas noutro país. Se tivéssemos um IVA decente (15% a 17%) e uma carga fiscal equilibrada, não só provavelmente teriam mais receitas, como também as pessoas passariam a beneficiar de uma melhor qualidade de vida... assim têm que andar a poupar tudo o que puderem, mesmo que isso envolva comprar noutro país sempre que possível. Acho que seria preferível perder uns 4% a 6% do IVA que perder tudo quando as pessoas vão comprar noutro país... Espanha é que agradece.
