Estive a ler um
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra e a situação descrita é incrível. Como é uma leitura longa, ficam aqui as partes mais importantes, para os mais impacientes.
1) O arguido é industrial de artefactos de cimento, dedicando-se à fabricação, comercialização e distribuição, nomeadamente, de balaústres, vasos e floreiras.
2) Na sua empresa o arguido, além de se ocupar da gestão, trabalhava na oficina e dirigia, ele próprio, algumas máquinas.
3) Sendo pessoa ambiciosa, em data indeterminada do 1º, trimestre do ano de 1997, mas anterior a 13 de Março, depois de ter apurado que lhe era permitido possuir vários seguros de acidentes pessoais, para além de um seguro de acidente de trabalho e que, em caso de acidente de que resultasse incapacidade permanente, todas as companhias onde possuísse seguro seriam obrigadas a indemnizá-lo, o arguido arquitectou um plano para enriquecer rapidamente, nos seguintes termos:
4) Efectuaria, para além de um seguro de acidentes de trabalho, vários seguros de acidentes pessoais, todos pelo valor máximo que lhe fosse aceite nas seguradoras e, posteriormente, causaria a si próprio uma lesão que lhe permitisse obter o máximo de incapacidade permanente com o mínimo de desvalorização física, lesão essa que simularia ter sido causada em acidente de trabalho.
5) Assim, e depois de ter averiguado que a lesão que lhe permitiria obter maior percentagem de incapacidade e, logo, maiores indemnizações, com menor grau de desvalorização física, seria o corte dos dedos polegar e indicador, da mão direita, o arguido, na execução de plano por si previamente delineado, celebrou os seguintes contratos de seguro com as companhias de seguro a seguir identificadas:
(...)
25) o arguido actuou da forma descrita com o propósito de obter das ditas seguradoras as indemnizações correspondentes aos contratos com elas efectuados e que, tendo em conta as lesões sofridas e participações do sinistro que efectuou, ascenderiam aos seguintes montantes (incluindo indemnizações por incapacidade permanente e temporária):
(...)
Totalizando, assim, o montante global de € 2.245.983,94 ( 450.279.356$).
Resumindo, ele fez 26 seguros contra acidentes pessoais e depois cortou o polegar e o indicador para poder receber o dinheiro dos seguros.
No fim, como as companhias acabaram por descobrir a fraude, ficou sem polegar, sem indicador e sem dinheiro...
