PRISÃO PREVENTIVA PARA DOIS ARGUIDOS ORIGINOU CONFRONTOS
Tiros para o ar e agressões no Tribunal de Coimbra
A determinação de prisão preventiva a dois dos quatro arguidos, todos de etnia cigana, envolvidos num processo de tráfico de droga, motivou confrontos entre agentes da PSP e familiares dos condenados
Condenações, gritos, vidros partidos, agressões, tiros, trânsito parado na Rua da Sofia em véspera de feriado, três feridos a sangrar. Resumindo: confusão, muita confusão. Os acontecimentos registados, durante a tarde de ontem, no interior e à porta do Tribunal de Coimbra serviriam na perfeição para o guião de um qualquer filme, cujo género podia andar entre o drama, a acção e o terror.
A.P.M. e M.A.M., casal de etnia cigana residente no Parque Nómada do Bolão, foi condenado, pela terceira vez, pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Ele, punido também pelos crimes de falsificação de documento e detenção de arma proibida, a oito anos e seis meses de pena única. Ela, absolvida do crime de detenção arma proibida, condenada a sete anos de prisão.
Durante a leitura do acórdão de sentença, um ou outro sinal de discórdia dos poucos familiares dos arguidos autorizados a entrar na sala, mas nada que os quatro agentes da PSP presentes no interior da sala não conseguissem controlar. Cá fora, permaneciam os dois habituais polícias presentes, diariamente, no Tribunal de Coimbra e muitos familiares dos arguidos. Depois da juíza anunciar as condenações, a procuradora do Ministério Público (MP) solicitou a alteração da medida de coacção.
Até ontem, os condenados estavam obrigados a apresentações diárias às autoridades policiais, mas o MP entendeu estar em causa o perigo de fuga e a continuação da actividade criminosa por parte dos arguidos. Depois de ouvir os advogados de defesa apelarem à manutenção das medidas de coacção até a decisão transitar em julgado, a juíza ausentou-se, durante cinco minutos da sala de audiências, e ouviu insultos provenientes de familiares dos arguidos que aguardavam no exterior da sala.
Sangue na rua
No regresso e já com outro representante do MP na sala, a juíza proferiu despacho favorável ao pedido do MP. O advogado de M.A.M. informou, de pronto, a interposição de recurso. A decisão estava tomada: o casal tinha de ficar, desde logo, preso preventivamente. Os dois arguidos ainda pediram à juíza para permanecerem em liberdade até ao Natal, mas tal não foi aceite. Após a saída da juíza, A.P.M. insurgiu-se contra a decisão, atirou o casaco ao chão e gritou para o exterior.
Foi o início de largos minutos de violência. Os familiares, que aguardavam nos claustros do Palácio de Justiça, forçaram a entrada e partiram os dois vidros da porta da sala de audiências, enquanto o arguido procurava fugir à detenção. Entre empurrões e agressões entre agentes da PSP e membros da família dos arguidos, a confusão passou do interior da sala para o exterior e, mais tarde, para a Rua da Sofia, que, por vários minutos, teve o trânsito parado.
Pelo meio, já na rua, um agente da PSP disparou dois tiros para o ar. Com reforços pedidos, os ânimos não sossegaram, com uma jovem da família dos arguidos, entretanto identificada, a sofrer ferimentos numa mão, depois de partir “ao murro” dois vidros de uma janela exterior do tribunal. O filho dos condenados, também ele arguido neste processo, era um dos mais exaltados. Já com outros recursos humanos no terreno, a PSP controlou a situação e os dois arguidos seguiram algemados no interior de uma carrinha da polícia rumo ao estabelecimento prisional.
Um outro membro da família ficou a sangrar da cabeça, depois de ser atingido pelo bastão de um agente da autoridade. No meio desta confusão, um transeunte, que nada tinha a ver com a situação, foi violentamente agredido na face por um familiar dos arguidos, que já abandonava o local da escaramuça. Depois de ter sido assistido no local por efectivos da Cruz Vermelha, este ferido foi transportado ao hospital.
Quatro condenações
com duas penas suspensas
O processo envolvia quatro arguidos, todos de etnia cigana. Três deles, pais (A.P.M. e M.A.M.) e filho (J.M.), acusados dos crimes de tráfico de estupefacientes e detenção de arma proibida. O pai respondia, também, pelo crime de falsificação de documento, concretamente da declaração de IRS e do comprovativo de entrega, com o objectivo de garantir um empréstimo bancário para adquirir um automóvel. A quarta arguida (A.M.), também da família, estava acusada do crime de detenção de arma proibida.
O Tribunal de Coimbra deu como provado, entre outras situações constantes da acusação deduzida pelo Ministério Público, que, entre Maio e Agosto de 2008, a venda de heroína e cocaína era efectuada na residência do casal no Parque Nómada do Bolão. A juíza sublinhou que os factos provados foram «com base na análise do conjunto de elementos do processo, tendo ficado provada a grande afluência de consumidores ao Bolão», nomeadamente à casa de A.P.M. e M.A.M., acrescentando tratarem-se de «factos muito graves». «Ainda não meteram na cabeça que estão a fazer coisas erradas e estão a fazer mal aos outros», disse a magistrada.
O colectivo de juízes condenou A.P.M. a oito anos e seis meses de prisão pelos três crimes de que estava acusado. Já M.A.M., absolvida do crime de detenção de arma proibida, foi punida com sete anos de prisão. Apanhado, anteriormente, duas vezes a conduzir sem habilitação legal, J.M. foi absolvido do crime de tráfico de estupefacientes, mas condenado a um ano de prisão por detenção de arma proibida, pena suspensa por igual período. Esta foi a condenação aplicada, também, a A.M., que não tinha antecedentes criminais.
Diário de Coimbra
! Pior: o computador está apreendido como prova, em vez de ser devolvido ao proprietário...Portugal, no seu melhor, não concordam? 
eu mudei-me para coimbra em setembro (inicio do ano) e gostava de saber se o sitio onde vivo é ou não perigoso à noite.
