Sete estabelecimentos nocturnos foram fiscalizados
Dois crimes de usurpação de direitos de autor, seis infracções e a apreensão de material foi o resultado de uma operação policial conjunta a sete estabelecimento de diversão nocturna de Coimbra, realizada na madruga de hoje, segundo anunciou o Comando Distrital da PSP.
A operação envolveu, para além de efectivos da PSP de Coimbra, elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Inspeção Geral das Atividades Culturais.
A PSP assegurou a fiscalização do exercício da atividade de segurança privada, a AT a fiscalização da situação tributária dos estabelecimentos e a IGAC a fiscalização das condições de utilização e reprodução de conteúdos audiovisuais nos estabelecimentos.
O resultado da operação, segundo a PSP, foi o seguinte: 12 vigilantes fiscalizados; dois crimes de usurpação de direitos de autor e direitos conexos; uma infração por falta de licença de representação artística; duas infrações por falta de aviso da existência de vídeo vigilância; duas infrações por falta de comunicação à CNPD da existência de vídeo vigilância; uma infração por falta de Livro de Reclamações; apreensão de um computador portátil; apreensão de um disco externo com diversos ficheiros de som e imagem; apreensão de 50 CDs musicais.
De acordo com a PSP, os estabelecimentos de diversão nocturna “estão legalmente obrigados a recorrer aos serviços de empresas de segurança e/ou a instalarem sistemas de segurança passiva em função da natureza do espaço e da sua lotação, nomeadamente ligação a Central Pública de Alarmes, equipamento de vídeo vigilância e, nalguns casos, detetores de metais destinados a impedir a entrada de armas nos estabelecimentos”.
Fonte: Campeão das Províncias
Diria que a inspecção falhou ao não analisar o que afecta mais as pessoas: níveis de ruído. Mas como não há lobbies para isso...
