Detectadas irregularidades nas contas da FCTUC
O Tribunal de Contas tornou ontem público, na sua página da Internet o relatório da auditoria à FCTUC, apontando diversas irregularidades
O Tribunal de Contas detectou irregularidades na contabilidade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), entre as quais falta de controlo de cheques, pagamentos em duplicado e contas bancárias abertas sem autorização. Aliás, algumas destas irregularidades tinham já sido noticiadas pelo Diário de Coimbra no ano passado.
De acordo com um relatório de auditoria financeira à FCTUC, relativa à gerência de 2003, ontem divulgado na internet, os registos contabilísticos daquela faculdade «não reflectem fielmente o conjunto das operações».
O Tribunal de Contas (TC) identificou também a ausência de normas de utilização de Fundos de Maneio, os quais serviram para pagar «de forma ilegal» bolsas de investigação.
Além disso, a auditoria revela que as atribuições de verbas - provenientes de fundos comunitários - aos coordenadores de projectos e unidades de I&D (investigação e desenvolvimento) foram efectuadas através de «fundos de maneio», apesar de não serem «enquadráveis no conceito legal de fundos de maneio».
O TC detectou também 209 contas bancárias abertas pelos serviços centrais, pelas unidades orgânicas e por coordenadores de projectos que não integram a conta de gerência, muitas das quais abertas sem autorização do Conselho de Administração.
A este propósito, o relatório recomenda o «encerramento das contas bancárias abertas sem autorização, transferindo os valores dos respectivos saldos para as contas da FCTUC e cingindo, ao mínimo necessário, o número de contas autorizadas».
A auditoria financeira detectou ainda um «não controlo dos cheques emitidos em 2001 e não descontados, que ascenderam a 35.630,63 euros», bem como a «existência de um pagamento em duplicado e 12.885,52 euros por regularizar».
Assim, o TC recomenda a regularização dos cheques e do pagamento em duplicado.
Da lista de recomendações consta igualmente a necessidade de a FCTUC regularizar as contas, «nomeadamente o saldo na posse dos coordenadores dos projectos e unidades de I&D».
Judiciária investiga desvio de fundos
A auditoria financeira àquela faculdade foi realizada no âmbito do Programa de Fiscalização para 2005 e os seus resultados tornados ontem públicos na página da Internet do Tribunal de Contas.
O presidente do conselho directivo da FCTUC, João Gabriel Silva, reconheceu que havia «erros, sobretudo de natureza formal, no funcionamento interno da instituição», mas ressalvou que quase todas as questões levantadas pela auditoria se encontram resolvidas.
«O TC analisou um ano de transição: a auditoria foi em 2005, mas todas essas questões foram resolvidas em 2004, tendo o processo de alteração desses mecanismos de funcionamento interno pouco adequados começado em 2002», afirmou.
Segundo João Gabriel Silva, a excepção é um desvio de fundos que o próprio conselho directivo comunicou, em 2004, à Polícia Judiciária e ao Ministério Público e sobre o qual não quis adiantar mais pormenores por se encontrar em segredo de justiça.
«Havia algumas fragilidades nos mecanismos de controlo interno dos cheques, o que talvez tenha facilitado o desvio de fundos, mas esse processo agora é feito de uma forma diferente», sustentou o professor catedrático, que preside também ao conselho científico da FCTUC.
De acordo com o responsável, a delegação de competências para autorizar despesas passou a ser feita segundo o figurino do TC.
«Tivemos a preocupação de explicar ao Tribunal de Contas que nunca escamoteámos que havia coisas que não estavam bem e trabalhámos arduamente para as resolver», acrescentou João Gabriel Silva, que era vice-presidente do conselho directivo desde 2002 e, este ano, assumiu a presidência do órgão.
Com um orçamento anual de quase 45 milhões de euros, dos quais cerca de 70 por cento são receitas próprias, a FCTUC tem cerca de oito mil alunos e 500 professores, distribuídos por 18 departamentos.
Fonte: DIário de Coimbra
Não me espantava nada que algumas das irregularidades fossem no DEI. Nos 5 anos que andei lá, a sala de computadores para os alunos nunca teve uma renovação de computadores (tinham alguns Celeron a 600 e alguns Pentiuns a 120 ou 166 Mhz, que já estavam desactualizados quando eu entrei). Entretanto, os professores iam recebendo portáteis novos topo-de-gama com alguma frequência. Este é apenas um dos exemplos de como as coisas funcionavam por aqueles lados... pelo que esta investigação da Judiciária não me espanta (não percebo é como demorou tanto).
