Tribunal penhora Estádio Sérgio Conceição
O Tribunal de Coimbra penhorou o Estádio Sérgio Conceição, propriedade do município, por falta de pagamento de um empréstimo superior a 370 mil euros dos donos do terreno a uma entidade bancária, noticiou esta quinta-feira um matutino da cidade.
O vereador Paulo Leitão, responsável pelo pelouro das Obras Públicas da Câmara de Coimbra, disse à agência Lusa que a penhora não é sobre o equipamento desportivo, tratando-se de uma situação "confusa" que está a ser analisada pelos serviços jurídicos do município.
O autarca explicou que o estádio foi construído num terreno particular ao abrigo de um protocolo com a autarquia.
Segundo Paulo Leitão, o acordo implicava que o proprietário cedia um terreno à autarquia que, por sua vez, ficava obrigada a realizar um Plano de Pormenor da zona envolvente ao estádio, que foi aprovado e publicado em 2010, para permitir uma operação de loteamento.
O vereador adiantou ainda à agência Lusa que, o mais rápido possível, será promovida uma reunião com os proprietários para se resolver "rapidamente" a questão.
A notícia avançada hoje pelo Diário de Coimbra refere que o Banco Espírito Santo (BES) colocou uma ação judicial em tribunal contra os proprietários do terreno onde o estádio foi construído, em maio de 2010, devido à falta de pagamento de um empréstimo que dava de hipoteca uma casa de habitação que se encontrava dentro da propriedade.
Segundo o jornal, os donos do terreno contraíram um empréstimo no Banco Internacional de Crédito, entretanto adquirido pelo BES, hipotecando o imóvel, que foi demolido para a construção do equipamento desportivo, sobre o qual recai agora o ónus da dívida, no âmbito do acordo com a Câmara de Coimbra.
O edital afixado no estádio refere que em causa está uma dívida total de 370.355,72 euros, que inclui 351.328 euros de dívida exequenda e 19.007,72 euros de despesas prováveis.
Fonte: Record
Eis a notícia um pouco mais completa, mas continuo sem perceber bem se o terreno continua particular ou se passou a ser da autarquia. É uma situação que vai dar que fazer aos advogados da Câmara.
