Provedor defende “corredor de divertimento nocturno”

[Pedro]

Provedor defende “corredor de divertimento nocturno”

Massano Cardoso assume que a elaboração do mapa de ruído do concelho é fundamental, assim como considera prioritária a definição de zonas sensíveis.

O eixo Rua Alexandre Herculano/Avenida Sá da Bandeira, incluindo a Praça da República, está identificado pela Provedoria do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra como uma das principais fontes de produção de ruído na cidade, com particular incidência no período nocturno devido ao funcionamento de diversos estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão nocturna. No entanto, a envolvente ao Estádio Cidade de Coimbra, a Alta e a Baixa da cidade também figuram nas localizações mais ruidosas de Coimbra.

Ontem, no Museu da Água, no Parque Dr. Manuel Braga, no segundo debate dos “Encontros da Provedoria”, subordinado ao tema “ A cidade e o ruído”, quatro dos cinco munícipes que intervieram residem, precisamente, nas zonas anteriormente mencionadas como estando entre as mais ruidosas de Coimbra, sobretudo no período nocturno. Na sua intervenção, Maria João Martins, técnica superior na Provedoria, sublinhou a necessidade de «balizar o divertimento nocturno a alguns eixos que já existem».

«Sem o mapa de ruído, não conseguimos disciplinar a problemática», assumiu Massano Cardoso, com o provedor do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra a defender a definição de «zonas sensíveis», argumentando que «é um passo importantíssimo» para atenuar os efeitos do ruído e melhorar a qualidade de vida na cidade, que, disse, «é um bocadinho ruidosa». Massano Cardoso defendeu «a criação de uma espécie de corredor de áreas de divertimento nocturno», pois, acredita, é uma forma de facilitar a definição das zonas a preservar e defender os interesses daqueles sectores de actividade e dos frequentadores da vida nocturna, a quem, disse, também falta «educação e civismo».

Após reconhecer tratar-se de «uma indústria muito importante para uma cidade como esta», Massano Cardoso lembrou a necessidade das zonas sensíveis, como áreas residenciais e escolares, serem preservadas, com a introdução de limites ao licenciamento e funcionamento de estabelecimentos de restauração e de diversão nocturna, mas para que tal seja possível concretizar, acrescentou o provedor, é preciso «haver coragem política». «Em todas as zonas residenciais, devem ser limitados a alguns que cumpram, pois não defendo a interdição. É preciso bom senso de quem decide e de quem fiscaliza para encontrar o equilíbrio», resumiu o epidemiologista.

Terceira versão do mapa de ruído concluída

A vida nocturna, reforçou Massano Cardoso, é «fundamental» para qualquer centro urbano. Para Coimbra, dadas as suas características, pode, prosseguiu, assumir-se como um meio de revitalizar áreas do centro urbano que estão em «desertificação profunda». O provedor sustentou que a instalação de «serviços, que funcionam durante o dia, e de estabelecimentos de actividade nocturna será a solução para recuperar» a Baixa de Coimbra, assumindo, no entanto, que não é fácil conjugar os interesses em jogo, embora acredite que podem ser conciliados. A possibilidade de deslocalização de moradores também deve, segundo o médico, ser equacionada.

No encontro de ontem, Massano Cardoso destacou que o problema do ruído em Coimbra também resulta, essencialmente, do tráfego automóvel, acompanhado, neste caso, pela poluição atmosférica. Como tal, defende a reorganização da rede rodoviária, apoiada, designadamente, na criação de percursos alternativos, o desvio do trânsito do centro urbano e o incremento do transporte público como algumas das medidas que devem ser adoptadas para combater a poluição sonora provocada pelo trânsito.

Desde o início da sua actividade, em 2004, a Provedoria do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra desenvolveu 77 processos relacionados com queixas na área do ruído, situando-se 18 no ano de 2010. A maioria dos pedidos de intervenção, num total de 20, reporta-se a ruído produzido em estabelecimentos de bebidas e restauração, sendo que 53 dos 77 casos dizem respeito a actividade ruidosa permanente, 10 a ruído da vizinhança e 14 a actividade ruidosa temporária. Em resultado das acções de vistoria/fiscalização, apenas 23 dos 77 processos viram o ruído confirmado.

Helena Terêncio, chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da Câmara de Coimbra, informou, ontem, que o mapa de ruído do município, que já vai na terceira edição – a primeira versão foi concluída em Outubro de 2003 e a segunda em Agosto de 2006, mas ficaram desactualizadas devido às vias rodoviárias concluídas por ocasião do Euro’2004 e às alterações legislativas, respectivamente -, foi entregue em Março deste ano pelo Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, entidade com quem a autarquia estabeleceu, em Março de 2002, um contrato-programa para a elaboração do mapa de ruído e a quem adjudicou, em Março de 2010, a adaptação do mapa de ruído.

Fonte: Diário de Coimbra

A ideia com que fiquei é que a "solução" passa por tentar concentrar o "ruído nocturno" nas zonas onde actualmente já é mais forte. É certo que isto pode ajudar a melhorar a qualidade de vida de quem mora noutras zonas, mas vai piorar ainda mais a de quem mora nos tais "eixos que já existem" mencionados no artigo.

[Ricky147]

E os locais em que são licenciados convívios pontuais sem quaisquer condições de insonorização e inseridos em zonas residenciais(v.g. Pavilhão da Agrária, ESEC, etc)? Na minha opinião isto ainda é mais grave!

[Jo@o]

Mas esses casos são situações pontuais. Não se verificam os niveis elevados de ruído sistematicamente como nas zonas referidas na noticia. Se não estou enganado penso que a hora limite da licença desses convivios acaba por volta das 4h, mas claro está que esse limite horário poucas vezes ou nenhuma é cumprido. Já vi foi uma equipa (não sei que entidade representavam) num convivio a medir os dBs. Por isso estou em crer que ainda exista alguma "vigilancia". Atenção que não sou a favor nem contra a realização dos ditos convivios nas ditas zonas residenciais.

[Infernalord]

É de queimar os nervos o cagaçal de barulho que muita malta estudante bêbada faz na saída de por exemplo jantares de curso, especialmente para quem vive na zona da rua da Sofia etc...
Não há leis contra o excesso de ruído em determinados horários nocturnos? Não há coimas a aplicar?

[Ricky147]

Mas esses casos são situações pontuais. Não se verificam os niveis elevados de ruído sistematicamente como nas zonas referidas na noticia. Se não estou enganado penso que a hora limite da licença desses convivios acaba por volta das 4h, mas claro está que esse limite horário poucas vezes ou nenhuma é cumprido. Já vi foi uma equipa (não sei que entidade representavam) num convivio a medir os dBs. Por isso estou em crer que ainda exista alguma "vigilancia". Atenção que não sou a favor nem contra a realização dos ditos convivios nas ditas zonas residenciais.

Mas lá por serem situações pontuais não deixam de incomodar e de constituir prejuízo para quem reside nesses locais. Por exemplo, esta semana há convívios diários na Agrária, ou seja, até às 6 da manhã ninguém dorme!!!

[banjix]

A Queima das Fitas também é uma situação pontual que ocorre uma vez por ano durante mais de uma semana!!! A Lei do Ruído não faz distinção de situações pontuais por situações que se repetem.

[Ricky147]

A Queima das Fitas também é uma situação pontual que ocorre uma vez por ano durante mais de uma semana!!! A Lei do Ruído não faz distinção de situações pontuais por situações que se repetem.

Precisamente!