Financiamento extra para o desassoreamento do rio
Exigências do Ambiente adiam
e encarecem obra no Mondego
“Trabalhos a mais” no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental exigem reprogramação financeira e cronológica da obra, que o instituto continua a considerar prioritária
A Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC) vai candidatar-se ao Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos para poder suportar financeiramente o «vasto conjunto de estudos e medidas» exigidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projecto de Desassoreamento da Albufeira do Rio Mondego.
Esta candidatura é a alternativa encontrada pela ARHC para fazer face às novas exigências financeiras do projecto que, desde o início, estava “desenhado” para ser auto-financiado, ou seja, para se pagar com a receita gerada pela recolha dos inertes do Mondego pela empresa que vencer o concurso. Neste momento, as recomendações saídas da DIA obrigam a uma reprogramação financeira, mas também temporal da obra, que estava prevista para o decorrer deste ano.
«No seguimento do processo de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu a Declaração de Impacte Ambiental requerendo um vasto conjunto adicional de estudos e medidas que obrigam a reformular o planeamento físico e financeiro da intervenção», pode ler-se no site da ARHC, onde aquela entidade clarifica a intenção de «desenvolver todos os esforços no sentido de avançar com o projecto».
Teresa Fidélis mantém
arranque em 2011
«Embora estas novas exigências decorrentes da DIA obriguem à apresentação de novos documentos e a uma consequente reprogramação física e financeira, esta mantém o seu carácter prioritário nas actividades do instituto, para o ano de 2011», reforça ainda Teresa Fidélis, presidente da ARHC, no mesmo documento, onde fica clara a necessidade de recorrer a fundos financeiros para executar os trabalhos adicionais requeridos pela APA e «garantir a sua prossecução».
Adaptação do caderno de encargos da empreitada ao conteúdo da DIA, apresentação de novos cálculos hidraúlicos contemplando outros períodos de retorno, elaboração de um Plano de Gestão Ambiental, que deverá integrar um Plano de Recuperação Paisagística da zona intervencionada são alguns dos trabalhos adicionais exigidos pela declaração, que refere ainda a necessidade de realização de um Plano de Amostragem de Sedimentos, bem como a realização de uma campanha de caracterização de sedimentos durante todo o período temporal em que decorrer a empreitada.
Todos trabalhos que encarecerão a obra mas que também atrasarão o seu arranque, uma vez que a ARHC estará ainda a preparar a candidatura para garantir o financiamento destes “trabalhos a mais”. De qualquer modo, há expectativa de que a obra arranque ainda durante este ano, embora a data seja ainda impossível de prever. Recorde-se que depois de o Estudo de Incidência Ambiental, inicialmente previsto pela CCDRC, se ter revelado «insuficiente», foi exigida a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental, que foi sujeito ao respectivo procedimento de avaliação de impacte ambiental pela APA. É neste âmbito que surgem as exigências, conhecidas recentemente no âmbito da apresentação da DIA do projecto.
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