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Estabelecimentos nocturnos foram fiscalizados

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Pedro
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Estabelecimentos nocturnos foram fiscalizados

Mensagempor Pedro » sábado, 11 October 2014 8:53

Sete estabelecimentos nocturnos foram fiscalizados

Dois crimes de usurpação de direitos de autor, seis infracções e a apreensão de material foi o resultado de uma operação policial conjunta a sete estabelecimento de diversão nocturna de Coimbra, realizada na madruga de hoje, segundo anunciou o Comando Distrital da PSP.

A operação envolveu, para além de efectivos da PSP de Coimbra, elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Inspeção Geral das Atividades Culturais.

A PSP assegurou a fiscalização do exercício da atividade de segurança privada, a AT a fiscalização da situação tributária dos estabelecimentos e a IGAC a fiscalização das condições de utilização e reprodução de conteúdos audiovisuais nos estabelecimentos.

O resultado da operação, segundo a PSP, foi o seguinte: 12 vigilantes fiscalizados; dois crimes de usurpação de direitos de autor e direitos conexos; uma infração por falta de licença de representação artística; duas infrações por falta de aviso da existência de vídeo vigilância; duas infrações por falta de comunicação à CNPD da existência de vídeo vigilância; uma infração por falta de Livro de Reclamações; apreensão de um computador portátil; apreensão de um disco externo com diversos ficheiros de som e imagem; apreensão de 50 CDs musicais.

De acordo com a PSP, os estabelecimentos de diversão nocturna “estão legalmente obrigados a recorrer aos serviços de empresas de segurança e/ou a instalarem sistemas de segurança passiva em função da natureza do espaço e da sua lotação, nomeadamente ligação a Central Pública de Alarmes, equipamento de vídeo vigilância e, nalguns casos, detetores de metais destinados a impedir a entrada de armas nos estabelecimentos”.

Fonte: Campeão das Províncias


Diria que a inspecção falhou ao não analisar o que afecta mais as pessoas: níveis de ruído. Mas como não há lobbies para isso...

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