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Menos quatro feriados a partir de 2013

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Menos quatro feriados a partir de 2013

Mensagempor Pedro » terça-feira, 08 maio 2012 23:58

Menos quatro feriados a partir de 2013

Depois de a Santa Sé ter anunciado que chegou a um «entendimento excecional» com o Governo português para a eliminação dos feriados de Corpo de Deus e Todos os Santos, a partir de 2013 por um período de cinco anos, o Executivo esclareceu que a suspensão dos dois feriados civis também só entrará em vigor no próximo ano.

A decisão do Vaticano foi transmitida, esta terça-feira, em comunicado oficial pela Nunciatura Apostólica em Portugal, a representação diplomática da Santa Sé no País.

Posteriormente, um comunicado conjunto do Ministério da Economia e dos Negócios Estrangeiros esclarece que a supressão dos feriados religiosos e civis (5 de Outubro e 1 de Dezembro) «apenas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013».

«Tendo em conta as preocupações manifestadas por alguns parceiros subscritores do Acordo de Concertação Social, bem como as exigências legais aplicáveis em matéria de entrada em vigor das alterações à legislação laboral, a eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013, indo assim também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano», refere o comunicado.

No entanto, o facto de o acordo ser válido por cinco anos não significa que os feriados voltem no final. De acordo com o texto governamental, após esse período as duas partes «reavaliarão os termos do seu acordo».

Fonte: A Bola


É agora que o país está salvo e vamos saír da crise... :roll:

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Re: Menos quatro feriados a partir de 2013

Mensagempor Ruizito » quarta-feira, 09 maio 2012 8:36

Pedro Escreveu:É agora que o país está salvo e vamos saír da crise... :roll:

É isso mesmo! Se acabarem os feriados todos, daqui a um par de anos estamos tal e qual a Noruega!!!

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Re: Menos quatro feriados a partir de 2013

Mensagempor Pedro » sexta-feira, 08 janeiro 2016 19:27

Reposição dos feriados civis aprovada pela esquerda

A direita absteve-se mas insistiu que, ao ser tomada à revelia da concertação social, a decisão é uma irresponsabilidade e falta de respeito pelos parceiros sociais e agentes económicos. Regressam o 5 de Outubro e o 1.º de Dezembro, fica-se à espera da Santa Sé.

Os quatro partidos da esquerda e o PAN aprovaram esta sexta-feira a reposição já este ano dos feriados do 5 de Outubro (Implantação da República) e do 1.º de Dezembro (Restauração da Independência) e a recomendação para que o Governo se entenda com a Santa Sé para o regresso dos feriados religiosos do Corpo de Deus (móvel, este ano a 26 de Maio) e de Todos os Santos (1 de Novembro).

PSD e CDS abstiveram-se nos sete diplomas apresentados por PS, Bloco, PCP e PEV, mas viram rejeitado o seu projecto de resolução que recomendava a avaliação para a eventual reposição dos feriados. No final da votação, o deputado Pedro Delgado Alves anunciou uma declaração oral de voto do PS que se cingiu a “Viva a República! Viva a Independência!”.

Agora, tendo em conta que a Santa Sé já se manifestou favorável à reposição dos dois feriados religiosos, tal como anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares durante o debate dos diplomas em plenário, está aberta a porta para a comemoração da primeira nova folga no calendário laboral a 26 de Maio. Pedro Nuno Santos disse que o Governo já iniciou os contactos com a Santa Sé e que esta é favorável à reposição.

Fonte: Público


E estão (quase) de volta. :D


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