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Pedro
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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

Miguel Relvas sai do Governo e Crato vai anular-lhe a licenciatura

Braço-direito do primeiro-ministro e responsável pelos Assuntos Parlamentares pediu a demissão. Passos Coelho convocou Conselho de Ministros extraordinário.

Fonte: Público
Até parece notícia de dia das mentiras. :p

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Pedro
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O Tribunal Constitucional deve estar prestes a anunciar a decisão em relação ao Orçamento... vamos ver o que sai daqui.

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Pedro
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Re: Portugal

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Corte de subsídio de férias de funcionários públicos e dos pensionistas é inconstitucional

Ao todo, o Tribunal Constitucional considerou desconformes à Lei Fundamental quatro normas do Orçamento do Estado, cujo impacto pode atingir os 1300 milhões de euros.

O Tribunal Constitucional considerou desconforme à Lei Fundamental o corte dos subsídios de férias de funcionários públicos e suspensão do mesmo aos reformados e pensionistas, apurou o PÚBLICO.

O chumbo abrange ainda a a contribuição sobre prestações de doença e desemprego e ainda a norma referente aos contratos de docência e investigação, mas estas duas normas com reduzido impacto orçamental.

Na sessão pública de leitura da decisão nada foi dito sobre os fundamentos nem sobre qualquer cláusula de excepção. Nos esclarecimentos prestados a seguir, o presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, esclareceu que "não há uma medida de restrição dos efeitos", pelo que as normas consideradas inconstitucionais "perdem a sua eficácia desde a sua entrada em vigor, a 1 de Janeiro".

No total, a decisão abrange negativamente os artigos 29º , 31º, 77º e 117º do Orçamento do Estado para 2013. O impacto orçamental total pode chegar aos 1300 milhões de euros, de acordo com os cálculos do PÚBLICO.

Questionado sobre os motivos pelos quais não foi considerada nenhuma cláusula de excepção, Sousa Ribeiro respondeu que "é a lei que tem de conformar-se à Constituição e não o contrário".

Segundo os cálculos do PÚBLICO – feitos com base nos dados apresentados pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2013 – o chumbo dos dois artigos relativos aos subsídios de férias pode representar um acréscimo da despesa pública (líquido da receita de impostos) este ano da ordem dos 1150 milhões de euros. Destes 610 milhões dizem respeito ao subsídio de férias dos funcionários públicos e 540 milhões ao subsídio de férias (ou prestações equivalentes) dos pensionistas.

No que diz respeito à aplicação de uma contribuição de 5% no subsídio de doença e de 6% no subsídio de desemprego, o impacto orçamental é neste caso uma queda da receita na ordem dos 150 milhões de euros.

O pedido de fiscalização da constitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias de funcionários públicos e pensionistas fora feito pelo Presidente da República e todos os partidos da oposição, enquanto o quarto pedido, efecutado pelo provedor de Justiça, apenas se referia à suspensão dos subsídios de férias de reformados e pensionistas.

O chumbo do corte dos subsídios de férias replicam a decisão do Tribunal Constitucional tomada no Verão do ano passado, invocando então o princípio da igualdade.

Fonte: Público
Dois orçamentos inconstitucionais em dois anos seguidos... alguém ofereça uma cópia da Constituição ao Vítor Gaspar. :p

Parece-me que está na altura de o governo começar a pensar em demitir-se...

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Pedro
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Vítor Gaspar terá demonstrado a intenção de sair do Governo

Vítor Gaspar terá demonstrado a intenção de sair do Governo. O ministro das Finanças terá apresentado a decisão no encontro desta tarde. A SIC sabe que Gaspar ficou bastante afectado com o chumbo do Tribunal Constitucional.

O responsável pela pasta das Finanças terá dito, na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que quer sair e mostrou-se irredutível quanto a esta decisão. A vontade do ministro, em deixar a equipa de Passos Coelho, estará a agravar todo o cenário político.

O próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, terá manifestado dúvidas em continuar nestas condições. Neste momento o Governo tem de encontrar uma alternativa para o buraco superior a mil e 300 milhões de euros.

Passos Coelho, no final da reunião com os ministros, pediu um encontro com Cavaco Silva. Em causa estará a negociação das maturidades do empréstimo, eventualmente, já com outro ministro das finanças

Fonte: SIC Notícias
Esperemos que vá em frente... e que, a seguir, vão buscar alguém que faça mais do que mexer em ficheiros do Excel e errar previsões.

Hal9000
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Podes sempre oferecer-te tu, se achas que é assim tão simples... :roll: :roll:

Não que eu goste de algum que lá esteja... :twisted:

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Passos faz declaração ao país no domingo, às 18h30

Gabinete do primeiro-ministro anuncia que Pedro Passos Coelho fará uma declaração depois de ter apreciado o acórdão do TC e de se ter reunido com o Presidente da República.

Depois de o Governo ter analisado no Conselho de Ministros extraordinário o acórdão do Tribunal Constitucional e de Passos Coelho e Vítor Gaspar terem reunido de urgência com o Presidente da República, o primeiro-ministro anunciou que fará uma declaração ao país ao fim da tarde deste domingo, na residência oficial de São Bento.

O anúncio desta declaração foi feito apenas alguns minutos depois de o Presidente da República ter publicado no site da Presidência um curto comunicado em que confirma que se reuniu com Passos Coelho e "reitera o entendimento de que o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido".

Cavaco Silva afirmava também que manifestou ao primeiro-ministro "o seu empenho em que sejam honrados os compromissos internacionais assumidos e em que sejam alcançados e preservados os consensos necessários à salvaguarda do superior interesse nacional".

Pedro Passos Coelho pediu este sábado uma audiência urgente a Cavaco Silva depois de ter analisado o acórdão do TC na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que implicam que o Governo tenha que encontrar receitas ou despesas extra para cortar 1300 milhões de euros.

O encontro decorreu ao fim da tarde no palácio de Belém, e Passos Coelho levou consigo o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, que se juntou à audiência com o chefe de Estado apenas na parte final da reunião.

Há indicações de que Vítor Gaspar colocou o seu lugar à disposição do chefe do Governo, mas Passos Coelho recusou, preferindo envidar esforços para tentar encontrar uma solução para as medidas da autoria do ministro que foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

Fonte: Público
Parece que afinal ainda não é desta que nos livramos do Vítor Gaspar. Bem, vamos ver o que sai da tal comunicação, embora duvide que surjam grandes novidades. Resta saber qual o concerto a que ele vai a seguir e como é que o Presidente vai reagir no Facebook. :p

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Re: Portugal

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E não saiu nada de jeito. Segundo o Passos Coelho, o governo é fantástico mas agora vai ter de tomar medidas más, unicamente por culpa dos mauzões do Tribunal Constitucional. Já não há nada a fazer, perdeu por completo a noção do que tem feito e de onde nos encontramos.

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Governo chega a acordo sobre cortes de 800 milhões

Diminuição da despesa será por via da redução das verbas com pessoal, bens e serviços e outros gastos correntes.

O governo aprovou na quarta-feira, num conselho de ministros que se prolongou até à madrugada desta quinta-feira, cortes de despesa nos serviços do Estado que, em conjunto com poupanças adicionais de 50 milhões nas PPP, ascendem a 800 milhões de euros.

De acordo com as informações prestadas esta quinta feira pelo secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, a diminuição da despesa será sentida por todos os ministérios e será realizada por via da redução das despesas com pessoal, com bens e serviços e com outras despesas correntes.

Todos os ministérios serão afectados, mas de forma diferenciada. "Uma redução de despesa deste montante só é possível com colaboração de todos os programas orçamentais, mas as reduções não são idênticas em todos os programas, teve de ser feita uma adaptação", afirmou Morais Sarmento.

Não foram dados mais pormenores sobre a forma como serão feitos estes cortes. O secretário de Estado avançou apenas que a redução da despesa com pessoal feita pelos serviços até ao final do ano deverá resultar de "um ainda maior controlo sobre as entradas de pessoal que estejam previstas" para compensar as saídas que ocorrem por via, por exemplo, da aposentação.

Os cortes estruturais da despesa serão anunciados mais tarde, tendo o Governo, pela voz do ministro adjunto Miguel Poiares Maduro, repetido diversas vezes que tentará chegar a um consenso com o Partido Socialista e com os parceiros sociais.

Entre os cortes de despesa aprovados para este ano, estão ainda os resultantes de uma reformulação dos fundos comunitários e do aumento de 250 para 300 milhões de euros da poupança esperada com a renegociação das Parcerias Público Privadas rodoviárias. Neste último caso, o Governo disse que, caso não seja possível atingir essa verba por via negocial, "não hesitará em actuar por via fiscal". Ou seja, coloca a hipótese de cobrar um imposto sobre as concessionárias.

Foi ainda confirmado, que será redesenhado o diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional que prevê a aplicação de contribuições de 5% no subsídio de doença e de 6% no subsídio de desemprego. As contribuições mantém-se mas será introduzida uma cláusula de salvaguarda que assegura o pagamento de um valor mínimo aos beneficiários.

O governo prevê que, com estas poupanças em vigor, poderá suspender o despacho de congelamento da despesa lançado na passada semana, na próxima terça-feira.

Fonte: Público
Algo me diz que isto vai traduzir-se em despedimentos e cortes cegos. Destaque também para os 50 milhões nas PPP... deve ser a quantia irrisória que conseguem cortar só para dizer que cortaram alguma coisa. Também se pode destacar a manutenção no corte nos subsídios de doença e desemprego... basta indicar o tal valor mínimo como sendo o valor normal menos o corte previsto.

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Só há dinheiro até novembro para pagar subsídios

Se nada for alterado, o orçamento da Segurança Social para o pagamento de subsídios de desemprego só vai chegar até novembro. O governo pagou 732,9 milhões de euros de subsídios nos primeiros três meses do ano, o que representa 27,2% do total e um ritmo de 244,3 milhões por mês. Multiplicando por 12 meses, o governo precisa de 2.931,6 milhões de euros, mas o orçamento só tem 2.691,2 milhões. Ou seja, haverá um buraco de 240,4 milhões de euros.

"É necessário alterar o orçamento", afirma o economista Luís Bento, especializado em questões de Trabalho. A situação é urgente, até porque os 2.691,2 milhões tinham sido calculados com base numa taxa de desemprego de 16,4%, que já foi ultrapassada.

Fonte: Diário de Notícias
Parece-me óbvio que o aumento do desemprego arrasta consigo o aumento das necessidades em termos de subsídios, o que depois causa problemas como este... mas o governo só vê austeridade à frente.

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Passos diz que várias medidas de austeridade decorrem do "talento" de Portas

Primeiro-ministro afirma que líder do CDS tem-se empenhado em "encontrar as melhores soluções".

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que várias das medidas que anunciou na sexta-feira para mais cortes nas despesas do Estado decorrem do “empenho pessoal” e do “talento” de Paulo Portas.

À chegada ao almoço de comemoração dos 39º. aniversário do PSD, Passos Coelho afirmou que o líder do CDS-PP – parceiro de coligação no Governo – “tem aplicado muito do seu talento para encontrar as melhores soluções”.

Passos elogiou o sentido de responsabilidade do líder centrista. Mas questionado sobre o facto de Paulo Portas ter anunciado para este domingo uma declaração, o primeiro-ministro disse desconhecer o seu conteúdo e respondeu: “Ainda não pude falar com ele hoje”.

O CDS-PP tem-se mantido em silêncio desde que Passos Coelho anunciou, sexta-feira à noite, um novo pacote de medidas destinadas a cortar 4800 milhões de euros das despesas do Estado. Entre as medidas, está o aumento da idade da reforma para 66 anos, para quem quiser receber a pensão completa, e a dispensa de 30 mil funcionários públicos.

Já sobre as críticas do líder do PS, António José Seguro, que disse sexta-feira que as medidas anunciadas são “péssimas notícias” para o país, Passos voltou a insistir na necessidade de um amplo consenso entre o Governo, os partidos e os parceiros sociais e reiterou que tem “esperança num entendimento”.

O chefe do Governo insistiu ainda que o não cumprimento das medidas que ontem anunciou custariam a Portugal uma eventual saída do euro e o pedido de um segundo resgate financeiro às instâncias internacionais.

Passos Coelho manifestou ainda disponibilidade do Executivo para “substituir estas medidas por outras”, desde que elas representem um encaixe financeiro da mesma proporção, desafiando o PS a apresentar propostas concretas.

Fonte: Público
Bem, ele pode estar a ser um desastre como primeiro-ministro, mas parece que anda a aprender umas coisas sobre mexer-se na política. Que maneira de queimar o Portas usando um suposto elogio...

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Pai de Passos Coelho assegura que filho “está morto por se ver livre disto”

António Passos Coelho confessa que nunca quis ver o filho no mundo da política e que vão "fazer uma festa" quando ele sair do Governo.

António Passos Coelho, pai do actual primeiro-ministro, diz que não encarou bem a entrada do filho no mundo da política e que o alertou para as dificuldades. Agora, ao fim de dois anos de legislatura, o pai de Pedro Passos Coelho assegura que o filho “está morto por se ver livre disto” e que vão “fazer uma festa” quando sair do Governo.

Em declarações ao jornal i, António Passos Coelho reconhece que “temos de viver em austeridade, não há volta a dar” e que “toda a gente acha que isto está mau”. “Nunca gostámos que ele fosse para onde foi, porque a ideia cá em casa, na família, é que isto não tem conserto. Há muitos anos, não é de agora.”

Quase a fazer 87 anos, médico reformado, o pai do primeiro-ministro foi também presidente da distrital do PSD de Vila Real e responsável pelos primeiros contactos do líder do executivo com a política, ainda em 1978. Só que agora a situação do país piorou e “a classe média é que está a pagar isto”, sublinha António Passos Coelho, reconhecendo que tem de se “ir buscar onde há”, mas que “a cortar, a cortar” qualquer dia não sabe como vai viver da sua reforma.

António Passos Coelho adiantou que durante a campanha eleitoral das legislativas avisou o filho: “Vais-te lixar.” Na altura não disse tudo o que pensava, mas agora revela o que lhe passava pela cabeça. “Toda esta gente que está aqui vai vaiar-te. Agora estão aqui todos contigo, mas daqui a um ano vão vaiar-te. Não disse isto porque parecia mal na altura”, recorda.

"Sabe Deus o que ele passa"

Mas o pai de Passos Coelho garante que o primeiro-ministro está consciente das dificuldades impostas aos portugueses. “Julgam que o meu filho não sabe? Coitado, sabe Deus o que ele passa. Está morto por se ver livre disto. A gente vai fazer uma festa, cá na família, quando ele se vir livre disto."

Quanto ao líder do partido da coligação, Paulo Portas, António Passos Coelho descreve-o como “um moço inteligente, um moço sobredotado” e defende que os líderes dos partidos muitas vezes não fazem o que querem mas sim “aquilo que são obrigados a fazer”.

Em relação ao secretário-geral do PS, António José Seguro, considera que se tem esforçado por ultrapassar “um problema chato”. É que “agradar a Deus e ao Diabo é difícil”, diz, acrescentando que “está a contar muito com a Europa e esquece-se da figura que fez o Presidente francês, Hollande. Também ia com muita coragem, mas é evidente que as coisas saíram furadas”.

Por tudo isto, o médico antevê maus resultados para o PSD nas autárquicas. Ainda assim, assevera que Pedro Passos Coelho está consciente disso e que não é esse factor que o vai levar a sair do Governo, até porque sabe que com a sua saída poderão vir medidas de austeridade ainda piores para o país devido à descredibilização internacional.

Entretanto, em Bruxelas, Pedro Passos Coelho recusou comentar as declarações do seu pai.

“Não vou comentar o meu pai”, afirmou o primeiro-ministro numa conferência de imprensa no âmbito da mini-cimeira europeia sobre evasão fiscal e energia.

Fonte: Público
Suspeito que a festa será mais generalizada. :p

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Re: Portugal

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Gaspar reconhece ter "amplo material para aprender" com os seus "próprios erros"

Ministro das Finanças usou meteorologia para justificar queda do investimento.

Ainda que continuando a contestar a ideia de que o programa de ajustamento financeiro estava a falhar, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar assumiu os seus “próprios erros”.

A tirada do ministro surgiu depois de o deputado do Partido Ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira, ter começado a sua intervenção dizendo que "errar é humano".

"Dizia Bismark que frequentemente um homem aprende com os seus próprios erros, continuava Bismark, um homem sábio aprende com os erros dos outros. Reconheço que não estou nesta posição e tenho consequentemente amplo material para aprender com os meus próprios erros", afirmou Vítor Gaspar, provocando risos nas bancadas mais à esquerda do hemiciclo.

E foi ao deputado socialista Pedro Marques que o ministro das Finanças justificou com a meteorologia os números da queda do investimento nos primeiros três meses. “É muito preocupante”, começou por reconhecer Vítor Gaspar, antes de acrescentar que esse indicador estava “adversamente afectado pelas condições meteorológicas que no primeiro trimestre afectaram a actividade da construção”.

Pedro Marques acusara, momentos antes, o ministro de “total falta de credibilidade”. Deu como exemplo a evolução do investimento no início do ano, que caíra 17%, por oposição às previsões apresentadas no Rectificativo para o resto do ano. E em relação às “previsões do deflator do PIB” foi mesmo ao ponto de acusar Gaspar de ser responsável por uma “martelada”: “Já aprendeu a cartilha toda”, disse o deputado do PS, referindo-se aos “truques” para disfarçar as contas públicas.

Fonte: Público
Bem, parece que a culpa é do mau tempo... :dis:

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Re: Portugal

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Gestor regressa à CGD após indemnização de meio milhão

João Coutinho vai regressar à comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos, de onde saiu há dez anos com uma indemnização de mais de meio milhão de euros, por indicação do Governo.

O "Público" escreve na sua edição de hoje que "João Coutinho está prestes a regressar à comissão executiva do grupo público Caixa Geral de Depósitos (CGD) de onde saiu há cerca de dez anos com uma indemnização de mais de 500 mil euros. A informação não escapou à Comissão de Seleção e Recrutamento da Administração Pública (CRESAP) que validou as competências técnicas de Coutinho para exercer as funções de topo no maior banco português, mas chamou a atenção para este ponto que classificou do foro ético".

Segundo o jornal, "a indicação de João Coutinho para a nova administração executiva da CGD, com mandato até 2016, está a gerar "perplexidade" dentro do grupo financeiro do Estado abrangido pelas medidas de austeridade aprovadas pelo Governo de Passos Coelho, do qual partiu o convite".

Fonte: Diário de Notícias
Deve ser para chegar ao milhão com a próxima indemnização... :?

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Défice de 10,6% no primeiro trimestre

Valor supera os 7,9% registados no mesmo período do ano passado. Governo fala de ”sucesso”.

O défice público disparou, nos primeiros três meses de 2013, para 10,6%, um ponto de partida do ano que torna mais difícil a concretização do objectivo final de défice de 5,5%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e representam a evolução das contas públicas em contabilidade nacional, a metodologia que é usada nos dados enviados a Bruxelas, nos relatórios do défice e da dívida.

No primeiro trimestre, o défice público ascendeu a 4167,3 milhões de euros, ou seja, 10,6% do PIB registado no mesmo período. Em 2012, também nos três primeiros meses do ano, o saldo negativo tinha sido de 3206,9 milhões de euros (7,9% do PIB).

Este agravamento teve como uma das principais explicações a necessidade de contabilização como despesa da injecção de capital de 700 milhões de euros feita pelo Estado no Banif. Ainda assim, mesmo sem contar com esse valor, registar-se-ia um agravamento do défice público em termos homólogos, um resultado particularmente preocupante, tendo em conta o agravamento fiscal que foi posto em prática.

Para o total do ano, a tarefa parece agora ficar ainda mais difícil. O objectivo para 2013 é de um défice de 5,5%, ou seja, cerca de 9000 milhões de euros. Será necessária uma melhoria de desempenho bastante significativa nos três outros trimestres do ano para que a meta seja cumprida.

Em termos trimestrais, o valor agora registado é o maior desde o quarto trimestre de 2010, quando o Governo liderado por José Sócrates, poucos meses antes do pedido de resgate à troika, apresentou um défice público de 11,7% do PIB.

Os dados apresentados pelo INE apontam para um aumento da receita total das Administrações Públicas de 0,8% face a igual período do ano passado. As receitas com impostos directos, como o IRS, aumentaram 15,5%, enquanto os impostos indirectos, como o IVA, caíram 4,9%.

A despesa pública também registou um crescimento face ao primeiro trimestre do ano passado, de 5,9%. A despesa com pessoal subiu 2% e a despesa de capital 33,8%, um resultado que se explica essencialmente pela injecção realizada no Banif.

Optimismo do Governo

No entanto, numa reacção imediata aos números divulgados pelo INE, o secretário de Estado do Orçamento mostrou bastante optimismo em relação à evolução das contas públicas.

“Estes dados indicam o sucesso do programa de ajustamento”, disse Luís Morais Sarmento.

Confrontado com o facto de o défice estar acima dos 7,9% verificados no mesmo período do ano passado, o secretário de Estado garantiu que “o perfil do défice não é idêntico ao do ano passado”, lembrando que o Estado está já a pagar “parte substancial dos subsídios” aos funcionários públicos. Morais Sarmento referia-se ao subsídio de Natal, cujo corte no ano passado foi chumbado pelo Tribunal Constitucional e que está a ser pago em duodécimos desde Janeiro.

Morais Sarmento minimizou ainda o impacto do aumento de capital do Banif nos objectivos. “Temos de cumprir um défice que está acordado. A reclassificação da recapitalização bancária não tem impacto nesse objectivo”, disse. O secretário de Estado refere-se ao facto de esta despesa não ser considerada para os limites quantitativos de défice estabelecidos no programa de ajustamento, que são calculados usando uma outra metodologia e não considerando despesas de carácter extraordinário.

Fonte: Público
Se calhar poderia ser útil que os membros do governo fossem ao dicionário espreitar a definição de "sucesso"...

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Re: Portugal

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Vítor Gaspar de saída do Governo

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai deixar o Governo, avançaram o Jornal de Negócios e a TVI. Esta informação já foi também confirmada pelo PÚBLICO.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai ainda nesta segunda-feira a Belém, reunir-se com o Presidente da República.

Fonte: Público
É uma boa maneira de começar a semana. :D