Portugal

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Pedro
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Marques Mendes: Governo fez “ataque à mão armada” aos portugueses

Luís Marques Mendes, antigo presidente do PSD, fez na noite desta quinta-feira um cerrado ataque ao Governo, acusando-o de ter feito “um assalto à mão armada” aos portugueses e de estar “desorientado”.

No seu habitual comentário no jornal Política Mesmo da TVI24, o Conselheiro de Estado de Cavaco Silva, considerou excessivo o aumento de impostos. E deu como exemplo o facto dos contribuintes que ganham 80 mil euros por ano irem pagar um total de 65% de impostos.

“É um bom ordenado, mas não são milionários, são classe média. (…) Vão dar dois terços para o Estado e só ficam com um terço do seu ordenado. Vão trabalhar oito meses para o Estado e apenas quatro para si. Isto é uma espécie assalto à mão armada aos contribuintes. (...) É matar a classe média.”

Outro exemplo deste “assalto”, segundo Marques Mendes, é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O social-democrata lembrou a cláusula de salvaguarda deste imposto, decretada já por este Governo, que impedia que quem ganhasse menos 4.898 euros por ano tivesse um tecto máximo de aumento de 75 euros.

“O mesmo Governo que criou esta cláusula, retirou-a agora. Isto é um ataque sem precedentes à classe média”, acrescentou.

O Conselheiro de Estado lembrou ainda que o Orçamento do Estado vai ter dois terços em cobrança de impostos e um terço no corte da despesa, “exactamente o contrário do que o Governo disse que ia fazer”. “Mais impostos vão dar mais recessão” afirmou, acrescentando que este era a receita do Partido Socialista.

Marques Mendes concluiu que o Governo “anda desorientado”, dando como exemplos os casos da privatização da RTP, a Taxa Social Única, as divisões na coligação e as críticas dos ministros aos empresários.

Fonte: Público
Para quem ainda há duas semanas atrás estava sempre a defender o governo... é uma grande mudança.

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Pedro
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Relvas ajudou empresa ligada a Passos a ter monopólio de formação em aeródromos do Centro

O projecto aprovado em 2004, no valor de 1,2 milhões de euros, destinava-se a formar centenas de técnicos municipais para trabalharem em sete pistas de aviação, parte delas fechadas, e em dois heliportos da região Centro. No total, estas pistas tinham dez funcionários, agora têm sete.

A Tecnoforma, empresa de que Passos Coelho foi consultor e depois gestor, conseguiu fazer aprovar na Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCDRC), em 2004, um projecto financiado pelo programa Foral para formar centenas de funcionários municipais para funções em aeródromos daquela região que não existiam e nada previa que viessem a existir. Nas restantes quatro regiões do país a empresa apresentou projectos com o mesmo objectivo, mas foram todos rejeitados por não cumprirem os requisitos legais. As cinco candidaturas tinham como justificação principal as acrescidas exigências de segurança resultantes dos ataques às torres gémeas de Setembro de 2001.

O programa Foral era tutelado por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, e na região Centro o gestor do programa Foral (e presidente da CCDRC) era o antigo deputado do PSD Paulo Pereira Coelho, que foi contemporâneo de Passos Coelho e de Relvas na direcção da Juventude Social Democrata (ver PÚBLICO de segunda-feira).

O projecto da Tecnoforma destinado a formar técnicos para os aeródromos e heliportos municipais espalhados pelo país começou a ser preparado no início de 2003, deparando-se desde logo com dificuldades várias ao nível da aprovação dos cursos pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), a única entidade que os podia homologar, e da possibilidade de ser financiado pelos fundos europeus do programa Foral.

No Verão desse ano, a administração da Tecnoforma negociou o assunto com a secretaria de Estado da Administração Local e a 31 de Julho escreveu ao seu titular, Miguel Relvas, ao cuidado da sua então secretário pessoal (Helena Belmar), que agora ocupa as mesmas funções no gabinete de Passos Coelho. “Na sequência das reuniões que têm vindo a ser realizadas com a área dos Transportes e com a Secretaria de Estado da Administração Local fomos incumbidos de apresentar um projecto nacional” de formação de técnicos de aeródromos e heliportos municipais, lê-se no ofício.

Seis meses depois, a 23 de Janeiro de 2003, Miguel Relvas e Jorge Costa, então secretário de Estado das Obras Públicas (com a tutela do INAC) assinaram um protocolo que visava criar as condições para que o INAC aprovasse um conjunto de cursos para técnicos de aeródromos e heliportos municipais, que eram, palavra por palavra, os anteriormente propostos pelas Tecnoforma; e arranjar maneira de o programa Foral os pagar.

O documento estipulava também que o gabinete de Miguel Relvas deveria sensibilizar as empresas privadas de formação profissional, para se envolverem na formação desses técnicos, e autarquias que possuíam aeródromos e helipistas, para inscreverem os seus funcionários nos cursos.

Dezassete dias depois, a 9 de Fevereiro, a Tecnoforma, invocando aquele protocolo, candidatou-se, com dossiers de centenas de páginas, a financiamentos do Foral para realizar aqueles mesmos cursos nas cinco regiões do país. A candidatura maior, que previa 1063 formandos (correspondentes a um total entre 300 e 400 pessoas distintas, porque algumas poderiam frequentar vários cursos) foi entregue na região Centro e apontava para um custo global de 1,2 milhões de euros. E foi a única, que foi aprovada.

Foi aliás a mais cara de todas as que foram financiadas no quadro do programa Foral nos seis anos que este durou (2002-2008). O protocolo patrocinado por Miguel Relvas não foi objecto de qualquer espécie de divulgação e nenhuma empresa, além da Tecnoforma, se candidatou formar os tão necessários técnicos de aeródromos e heliportos municipais.

A execução do projecto da Tecnoforma, cujas contas finais foram assinadas por Pedro Passos Coelho em Março de 2007 (já com o PS no Governo), acabou por não ver aprovada a última das várias prorrogações solicitadas e revelou-se um fracasso. Dos 1063 formandos, a empresa acabou por formar apenas 425 (embora a esmagadora maioria deles tenha participado apenas em sessões de apresentação dos cursos) e em vez dos 1,2 milhões de euros recebeu cerca de 311 mil euros. Nenhum dos cursos que foram ministrados foi concluído e os 36 funcionários que municipais que os frequentaram nunca foram certificados pelo INAC.

Fonte: Público
Este é daqueles artigos que deixa o leitor de boca aberta e ajuda a explicar muito do que se passa em Portugal. Torna-se também claro porque é que Passos Coelho vai mantendo Relvas no governo.

Em resumo, foram abertos cursos para formar funcionários para trabalhar em aeródromos que não existiam nem havia previsões que viessem a existir. As propostas dos cursos vieram de uma empresa onde estava Passos Coelho (Tecnoforma), tendo sido apresentadas a um programa tutelado por Miguel Relvas. Inicialmente, houve dificuldades ao nível de aprovação do projecto na única entidade que as podia homologar (INAC). Para dar a volta à situação Miguel Relvas e Jorge Costa (que pertencia ao governo PSD da altura) estabeleceram um protocolo para forçar o INAC a homologar um conjunto de cursos que eram, precisamente, aqueles que a Tecnoforma pretendia propor. Assim, a Tecnoforma aproveitou esse protocolo e candidatou-se às 5 regiões do país, mas apenas a candidatura da região centro foi aprovada... por um elemento que tinha pertencido à direcção da JSD no tempo de Relvas e Coelho. Acrescente-se ainda que esta era a candidatura mais cara e que mais nenhuma empresa se candidatou, porque o tal protocolo não foi objecto de qualquer divulgação. Como se a situação já não fosse suficientemente má, os resultados dos cursos foram um desastre. Dos 1063 formandos, só 425 é que foram "formados" (meti entre aspas, porque a maioria limitou-se a ir às sessões de apresentação). Nenhum dos cursos foram concluídos e os funcionários municipais que os frequentaram nunca foram certificados pelo INAC. Ou seja... graças a alguns conhecimentos nos sítios certos, conseguiram aprovar um curso para o qual não havia necessidade e nem sequer cumpriram o projecto.

É este lixo que temos neste momento a liderar-nos...

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O Diário Económico teve acesso a uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2013. Confira aqui os novos escalões de IRS.

Aos novos escalões de IRS acresce uma sobretaxa de 4% cobrada mensalmente e ainda, no caso do último escalão de IRS, uma taxa de solidariedade de 2,5%.

OS NOVOS ESCALÕES DE IRS
Até 7.000€ - 14,5%
Entre 7.000 e 20.000 - 28,5%
Entre 20.000 e 40.000 - 37%
Entre 40.000 e 80.000 - 45%
Mais de 80.000 - 48%


O MODELO ANTERIOR DE IRS
Até 4.898€ - 11,5%
Entre 4.898 e 7.410€ - 14%
Entre 7.410 e 18.375€ - 24,5%
Entre 18.375 e 42.259€ - 35,5%
Entre 42.259 e 61.244€ - 38%
Entre 61.244 e 66.045€ - 41,5%
Entre 66.045 e 153.300€ - 43,5%
Mais de 153.300€ - 46,5%

Fonte: Diário Económico
Quem tem o azar de ter rendimentos entre €7000 e €7400 vai ter uma subida superior a 100%. :shock: Por outro lado, quem está entre os €18375 e os €20000 tem uma descida simpática.

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Zorrinho e os novos carros do PS: é dinheiro dos contribuintes, mas a democracia tem custos

Carlos Zorrinho já tinha explicado aos jornalistas no Parlamento os novos carros do grupo parlamentar do PS. Por volta das 15h, entendeu que também devia dar explicações aos “amigos no Facebook”. “Quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia.”

O líder parlamentar dos socialistas repetiu que o PS tinha no Parlamento dois BMW série 5 e dois Audi 4 em sistema de renting.

“O contrato acabou. Decidimos que a solução mais económica. Passar para aluguer de longa duração e alugar um Audi A5 e 3 VW Passat. Só quem não sabe o que é a actividade da AR [Assembleia da República] é pode imaginar que um GP pode não ter carros para os deputados que são solicitados para participar diariamente em actividades da sociedade civil em todo o País”, afirma.

O socialista revela mais uma vez que o grupo parlamentar paga mensalmente 3700 euros de renda e faz uma pergunta à qual dá resposta: “É dinheiro dos contribuintes? Claro que é. Mas quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia. Sem democracia os custos são ainda mais elevados mas ninguém sabe. Eu sou democrata e quero que tudo se saiba.”

No final da sua mensagem no Facebook acrescenta que até deixou “de poder usar em serviço um BMW 5 para usar um Audi 5 porque era significativamente mais barato”.

Fonte: Público
E eis um exemplo de onde é aplicado o dinheiro dos nossos impostos. Parece que devemos agradecer ao Carlos Zorrinho o tremendo sacrifício de usar um Audi A5 em vez do BMW... é o que nos salva de uma "não democracia". :roll:

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Remodelar para já só com a prata da casa

Gaspar questionado dentro do governo. Há queira Portas numa pasta mais pública e Macedo nas Finanças.

As mexidas na equipa de Passos Coelho estão para breve. Ao que o i apurou, o objectivo do primeiro-ministro é refrescar a equipa logo depois da apresentação do Orçamento do Estado e em cima da mesa nos lugares de topo do governo estão duas alterações: o que fazer a Vítor Gaspar e mudar ou não Paulo Portas de pasta. Certo é que Passos tem dificuldade em recrutar fora de portas e as remodelações serão sobretudo assumidas pela prata da casa.

Nos partidos da coligação, Vítor Gaspar é cada vez mais contestado por ter “falhado” todas as previsões, por ser cada vez mais impopular junto dos portugueses e por se estar a tornar num foco de tensão na coligação. E já há quem pense numa alternativa: Paulo Macedo. O ministro da Saúde assumiu um papel decisivo no recuo nas mexidas da Taxa Social Única e na pressão dentro do Conselho de Ministros para diminuir os impostos. Dada a sua experiência nos impostos – foi director geral dos impostos entre 2004 e 2007 – é apontado como tendo o perfil para substituir Vítor Gaspar.

As mexidas na equipa das Finanças podem não ficar por aqui. A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, pode estar de saída. A economista, que foi a cabeça de lista pelo PSD em Setúbal e amiga de longa data do primeiro-ministro, está a ser apontada para ocupar dirigir a equipa que vai preparar o regresso de Portugal aos mercados.

No topo do governo – e com a tensão entre os dois partidos da coligação no auge – há sociais-democratas que defendem que Paulo Portas deve passar mais tempo em Portugal e para isso passar para uma pasta que o obrigue a dar a cara pelo governo em público. A ideia é manter o líder do CDS como ministro de Estado ou mesmo como vice-primeiro-ministro, mas com uma tutela que o obrigasse a passar mais tempo em Portugal. Aliás, esta ideia já tinha transparecido na última reunião da Comissão Política do PSD, depois de Paulo Portas se ter desmarcado publicamente das alterações à taxa social única. Na reunião vários dirigentes do PSD defenderam que “Portas tem de viajar menos”, e Luís Montenegro terá mesmo defendido que o “CDS tem de ser domesticado”.

Além destas duas pastas, vários sociais-democratas têm defendido uma remodelação de Miguel Relvas, agastado pelas polémicas das ligações ao ex-espião Jorge Silva Carvalho e da licenciatura. Aliás, segundo fontes sociais-democratas uma remodelação governamental que não passasse por Relvas não seria bem entendida na opinião pública, mas o ministro ainda tem nas mãos a privatização da RTP que só ficará resolvida em 2013 e isso pode atrasar ou mesmo impedir uma saída do executivo.

A par de Relvas, só há mais um nome que é mais falado sempre que a remodelação é posta em cima da mesa: Álvaro Santos Pereira. O ministro da Economia é criticado há largos meses e terá mesmo pensado em demitir-se quando perdeu a gestão total dos fundos do QREN e pouco depois da demissão do seu secretário de Estado da Energia. Para o seu lugar, já terá sido sondada Esmeralda Dourado, administradora não executivo do Grupo SAG, que terá recusado.

Nas contas da remodelação da equipa de Passos entram ainda as eleições autárquicas. Alguns secretários de Estado são dados como candidatos quase certos a algumas câmaras do país o que pode obrigar a uma remodelação forçada. É o caso de Marco António Costa, secretário de Estado da Segurança Social, e de Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia. Paulo Júlio, secretário de Estado da Administração Local também terá dado sinais de querer sair.

Certa é a saída de Francisco José Viegas. O secretário de Estado da Cultura terá pedido para sair há uns meses por razões de saúde e aguarda a remodelação total para sair.

Se há nomes falados para sair, também os há para entrar. Manuel Rodrigues, vice-presidente do PSD tem sido um dos nomes falados para reforçar a equipa do governo e já terá mais disponibilidade uma vez que já terminou o doutoramento que estava a fazer em Londres.

Fonte: Público
As saídas do Miguel Relvas e Vitor Gaspar parecem-me óbvias... no entanto, tendo em conta tudo o que se tem vindo a saber do Relvas, não me espantava que ficasse lá mais uns tempos. Quanto ao Paulo Portas, duvido que ele caia no truque de ter uma posição mais pública, quando tem estado a fazer tudo o que pode para se manter no governo tentando não ser "atingido" pelas decisões que este toma.

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Pedro
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Re: Portugal

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Polícia carrega sobre manifestantes na AR

Cerca de 100 manifestantes subiram uma das ruas laterais da Assembleia da República, aproximando-se da porta da residência oficial do primeiro-ministro, nas traseiras do edifício, e acabando por ser alvo de uma carga policial.

Para fazer face aos manifestantes que subiam a rua e já tinham derrubado um ecoponto, cerca de 20 a 30 polícias carregaram sobre o grupo. Segundo relatos dos manifestantes, ainda não confirmados pelas autoridades, uma pessoa ficou ferida e foi transportada numa ambulância.

Em frente à escadaria do Parlamento, onde há protestos desde as 18h, foram atiradas garrafas aos polícias, lançados petardos e foi ateada uma fogueira, que cerca das 23h ainda ardia com alguns detritos.

Durante a tarde e parte da noite, centenas de pessoas protestaram frente ao Parlamento. Cerca das 21h, parte dos manifestantes desmobilizou, mas outros continuaram no local.

De cartazes em punho, os manifestantes gritaram “gatunos” e “é hora do Governo ir embora”. A maioria dos cartazes apelava à demissão do Governo e ao fim da influência da troika em Portugal.

Duas mulheres semi-nuas tentaram passar a barreira policial, sem sucesso. Outras pessoas solidarizaram-se com a iniciativa e começaram a despir as camisolas. Para dentro do perímetro policial foram arremessadas garrafas de vidro e cartões vermelhos, que simbolizam a vontade das pessoas em mandar o Governo para a rua. Muitos iam pedindo aos polícias que se juntassem a eles.

Cerca das 20h30, os manifestantes já tinham invadido até metade do jardim da fachada principal do Parlamento (excepto na escadaria, ocupada pelo corpo de intervenção da PSP). Nessa altura, fizeram um cordão humano e espalharam-se em torno do edifício, acabando por se concentrar sobretudo na entrada lateral da Assembleia da República, junto ao parque de estacionamento.

As pessoas que se encontravam ainda dentro do edifício foram aconselhadas a não sair, e ninguém foi autorizado a entrar.

Por essa hora, já tinham rebentado dezenas de petardos e tinham sido atiradas muitas garrafas de cervejas aos polícias. Carrinhas do corpo de intervenção da PSP foram chegando sucessivamente, com agentes e alguns cães “para manter a ordem pública”. Alguns agentes filmavam a manifestação, apesar de a Comissão Nacional de Protecção de Dados considerar estas gravações ilegais.

A manifestação tinha começado calma por volta das 18h mas os ânimos foram-se exaltando com o passar do tempo e com a chegada de mais pessoas ao local. Por volta das 19h, o número de manifestantes não era suficiente para formar um cerco ao edifício, como pretendia a organização, mas já preenchia o espaço à frente da escadaria. Fonte da PSP disse ao PÚBLICO que estariam no local cerca de 1200 manifestantes, mas o número não é oficial.

O ambiente tornou-se mais tenso quando um homem tentou retirar as vedações que impedem os manifestantes de chegar à escadaria da Assembleia da República. Nesse momento, outros manifestantes desviaram o homem do local e acalmaram-no. No entanto, pouco depois foram derrubadas várias grades e algumas pessoas conseguiram chegar ao jardim da Assembleia da República, onde foi montado um cordão policial.

As grades colocadas em torno do edifício foram transformadas numa espécie de "muro das lamentações", onde os manifestantes puderam colocar a sua opinião. A multidão esteve a ser vigiada por centenas de polícias e elementos do Corpo de Intervenção da PSP, cuja equipa foi sendo reforçada com o passar das horas.

O ritmo das reivindicações foi acompanhado por um grupo de pessoas que tocavam bombos. Ao lado, um conjunto de manifestantes com cartões vermelhos na mão. Pouco depois das 19h havia ainda muitas pessoas a juntarem-se ao protesto.

Pouco depois de gritarem "invasão" em uníssono, os manifestantes cantaram em coro o Hino Nacional. Tiago Lima, membro da Plataforma 15 de Outubro, disse ao PÚBLICO que a manifestação “está a ser muito combativa”. Questionado sobre a hora a que pretendiam terminar o protesto, respondeu: “Gostaríamos de ficar até o Governo se demitir”.

A manifestação, intitulada "Cerco a S. Bento! Este não é o nosso Orçamento" foi convocada pelos movimentos 15 de Outubro e Sem Emprego para contestar as contas do Estado para o próximo ano e pedir a demissão do Governo. Na página criada para o efeito na rede social Facebook, mais de 3500 pessoas tinham aderido ao protesto.A concentração segue-se a uma vigília do movimento dos indignados, que começou às 00h00.

Fonte: Público
Hoje as coisas estiveram bastante complicadas na Assembleia. Começo a suspeitar que, mais dia, menos dia, e a Assembleia acaba mesmo invadida...

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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

Tem andado a circular um ficheiro de Excel que calcula o ordenado líquido para os valores previstos no novo orçamento. Alguém consegue confirmar se este simulador está correcto?

Estive a fazer alguns testes, comparando valores actuais obtidos através do simulador da Agência Financeira, e as diferenças na maioria dos casos anda são piores do que eu pensava.

Hal9000
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Re: Portugal

Mensagem por Hal9000 »

Se for um simulador num ficheiro do excel, então veio do correio da manhã e está cheio de erros. Além disso, não está correctamente implementado para funcionários públicos (dado que estes vão receber na verdade 12 vencimentos e não 14, mais um dos subsídios distribuído pelos 12 meses).

No entanto não convém esquecer que os privados continuam a receber os 14 meses.

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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

Passos Coelho: rescisões devem ser encaradas como "oportunidade" e não "ameaça"

Primeiro-ministro confirma que rescisões amigáveis incidem sobre funcionários menos qualificados.

Passos Coelho confirmou, nesta segunda-feira, que o programa de rescisões amigáveis na função pública incidirá sobre funcionários menos qualificados, "assistentes operacionais e assistentes técnicos", referiu, como forma de evidenciar a "qualificação" da administração pública.

Na abertura de uma conferência sobre a reforma do Estado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que o programa a ser lançado este ano pelo Governo deve ser encarado como "uma oportunidade e não como uma ameaça", rejeitando que a iniciativa seja um "despedimento".

Passos Coelho anunciou ainda que o Governo irá fazer um "levantamento exaustivo de todos os suplementos [recebidos pelos funcionários públicos] e de que deverá resultar numa simplificação".

Referindo que o programa – que tem vindo a ser veiculado pela imprensa – irá obedecer às "práticas habituais do mercado", Passos Coelho avançou com o princípio geral: "apenas sairão os que desejarem e que o Estado os possa libertar". O chefe do executivo referiu ainda que o Governo está a trabalhar na preparação de uma "lei geral de funções públicas" para reunir e simplificar todos os diplomas laborais da administração pública, com uma orientação: "alinhar o regime privado com o regime público".

No final da intervenção, Passos Coelho foi confrontado pelos jornalistas sobre o número de funcionários abrangidos por este programa, mas não respondeu. A saída do primeiro-ministro foi mais pacífica do que a entrada: o governante foi cercado, à chegada, por dezenas de estudantes que se manifestaram à porta do auditório, onde foram impedidos de entrar pelos seguranças do primeiro-ministro.

Fonte: Público
E volta a conversa idiota de ir para o desemprego ser uma oportunidade. É o problema de termos um primeiro-ministro que sempre viveu à custa das Js e não sabe o que é a vida real. :roll:

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Chong Li
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Re: Portugal

Mensagem por Chong Li »

Simplesmente inqualificável.
Que nojo.

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gunky
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Re: Portugal

Mensagem por gunky »

Ninguem fala nisto mas e importante aqui referir. O contas bancarias do chipre foram congeladas e estao proibidos os levantamentos. Algunas caixas multibanco ja sofreram com isso. http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=196601. O importante a tirar daqui e que nao se admirem que isto acontece por aqui...

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Pedro
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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

A situação do Chipre está a ser mencionada noutro tópico. Espero que o nosso governo não seja tão idiota a ponto de tentar fazer o mesmo cá. Este é o género de decisão que pode criar uma crise grave - espanta-me que tenham decidido tomá-la, qualquer pessoa com o mínimo de bom senso (algo que parece faltar a muitos políticos) podia adivinhar os efeitos que iria ter.

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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

Passos admite demissão se houver chumbo do TC

Se vetos dos juízes implicarem mais de mil milhões de euros, executivo pode ficar de mãos atadas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu perante o seu núcleo duro que o Governo pode não chegar ao final da legislatura. O chefe do executivo admitiu, anteontem, que as dificuldades políticas que se avizinham com um eventual chumbo ao Orçamento do Estado (OE) deste ano pelo Tribunal Constitucional (TC) podem forçá-lo a demitir-se.

Na reunião da última Comissão Permanente do Partido Social-Democrata (PSD) Passos Coelho fez uma reflexão sobre o actual momento político, expressando os seus receios sobre a incapacidade do seu Governo em encontrar alternativas às medidas que o TC viesse, eventualmente, a vetar o OE.


Em causa estão a suspensão do subsídio de férias a trabalhadores e a aposentados, a contribuição extraordinária de solidariedade e a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS. Estas foram as normas orçamentais que levaram o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Partido Socialista a solicitarem a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado. Assim como o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e o provedor de Justiça, que manifestou dúvidas sobre a suspensão do pagamento do subsídio de férias a quem já não está no activo.

Fonte: Público
Eu suponho que isto seja apenas para fazer pressão sobre o Tribunal Constitucional, mas.... há sempre esperanças que esta venha a ser a única "promessa cumprida" por ele durante o seu mandato. :p

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banjix
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Re: Portugal

Mensagem por banjix »

Eu acho é inadmissível a pressão (diria mesmo, ameaça) que ele está a fazer ao Tribunal Constitucional. Se o TC chumbar certas medidas no Orçamento é porque elas são inconstitucionais e, portanto, ilegais. Logo, o único culpado pela inconstitucionalidade do Orçamento recai unicamente numa pessoa: Pedro Passos Coelho. Resta-lhe assumir essa responsabilidade e não atribuí-la a terceiros.

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Pedro
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Re: Portugal

Mensagem por Pedro »

Miguel Relvas pede demissão do Governo

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares pediu esta quinta-feira a sua demissão do Governo de Pedro Passos Coelho, confirmou ao DN fonte da presidência do Conselho de Ministros.
Esta informação fora avançada hoje por vários órgão de comunicação, tais como Diário Económico, RTP Informação, TVI24 e Sic Notícias.

Recorde-se que Miguel Relvas tem sido um dos ministro mais polémicos deste Governo, nomeadamente devido à questão da sua licenciatura na Universidade Lusófona.

No última Comissão Política do CDS, figuras como António Pires de Lima e Diogo Feio consideraram que o primeiro-ministro deveria fazer alterações no Governo e os dois nomes apontados como remodeláveis foram, precisamente, Miguel Relvas (Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) e Álvaro Santos Pereira (Economia).

Fonte: Diário de Notícias
Deve estar sem tempo para estudar. :p