Metro em concurso na próxima semana
O lançamento do Concurso Público Internacional do eléctrico de superfície será anunciado segunda- -feira pela Metro Mondego, um dia após as eleições. O programa do concurso estará nos jornais oficiais na próxima semana
A Metro Mondego vai anunciar segunda-feira o lançamento do Concurso Público Internacional do Metropolitano Ligeiro do Mondego, estando prevista para meio da próxima semana a publicação nos jornais oficiais (Jornal Oficial das Comunidades Europeias e Imprensa Nacional) de todos os pormenores do respectivo programa.
Vinte dias depois da última data prevista e um mês após Pedro Santana Lopes ter anunciado, em Coimbra, o lançamento do concurso, os ministérios das Obras Públicas Transportes e Comunicações e das Finanças e Administração Pública deram, finalmente, «luz verde» ao processo, que passa agora para as mãos da Metro Mondego, responsável pelo lançamento do concurso.
José Machado Mariz, presidente da empresa, recusou-se, mais uma vez, a prestar declarações sobre o assunto ao Diário de Coimbra, mas é certo que a Metro Mondego convocou para segunda-feira uma conferência de Imprensa onde serão dados aos jornalistas pormenores sobre o programa do concurso, que também irão ser do conhecimento dos concorrentes durante a próxima semana.
Com o lançamento do concurso público, confirma-se a adjudicação da obra em Junho de 2006, servindo o primeiro semestre desse ano para a negociação, entre a Metro Mondego e o consórcio de empresas vencedor, sobre as particularidades da obra. Assim, e segundo o cronograma do Governo, os primeiros eléctricos de superfície começarão a circular em 2010. Segunda-feira termina, portanto, uma das partes de um longo processo e de muitos avanços e recuos. E isto, precisamente, um dia após o país conhecer o resultado das eleições legislativas. José Machado Mariz não deixou sequer que se colocasse a questão sobre a pertinência da data escolhida para o lançamento do concurso, mas fonte do Ministério das Obras Públicas garantiu ao DC que «não é por acaso que foi escolhida esta data, e que o lançamento não foi feito nem esta semana, nem na semana passada» para que «não fossem confundidos período eleitoral com a decisão».
Aliás, apesar de alguns atrasos burocráticos, nomeadamente na troca de correspondência entre ministérios, e da necessidade de se esperar pelo parecer da Comissão de Acompanhamento, há a garantia de que «o lançamento poderia ter sido feito mais cedo». Só não o foi porque «não quisemos fazer aproveitamento político deste processo» e «considerámos inaceitável estarmos a formalizar um processo tão delicado como este em plena campanha eleitoral», continuou a mesma fonte.
Seja como for, e apesar de haver a convicção de que «o facto de o Governo ser de gestão não impede este tipo de procedimentos» e de que este «é um processo exemplar», existe entre todos os agentes envolvidos no processo (ministérios e Metro Mondego) a ideia de que «o próximo Governo pode sempre anular estas decisões». Fica, no entanto, a advertência «para os custos que acarretará essa anulação». A mesma fonte deixa claro, entretanto, que o trabalho do Governo ficou concluído aquando do despacho conjunto dos dois ministérios, que aprova as condições para o lançamento do Concurso Público Internacional do Metropolitano Ligeiro do Mondego. Pode então dizer-se que o acto público de segunda-feira, já com um novo Governo eleito, ultrapassa os limites desta equipa governativa.
O eléctrico rápido que irá circular no ramal da Lousã e no interior da cidade de Coimbra será o primeiro projecto português da área dos transportes nascido de uma parceria público/privada. Houve «muito a aprender» com um decreto-lei considerado «muito exigente», mas fica nos responsáveis a convicção de que, «apesar de ter demorado mais tempo do que esperávamos», esta experiência será um exemplo para as que se seguirem.
Os pormenores e exigências do concurso - nomeadamente se haverá eléctricos rápidos a circular para lá de Ceira - foram deixados para a conferência de Imprensa de segunda-feira. No entanto, continua a ser certo que os concorrentes terão o troço Lousã-Serpins incluído no projecto, mas que este não será servido por linha de “metro”. «Terão de ser os privados a apresentar soluções», explicou fonte do Governo.
Fonte: Diário de Coimbra