Para quem não sabe, isto é a Urbanização da Ínsua dos Bentos que está a ser construída.Piso a mais está por justificar
João Rebelo diz não estar justificada «do ponto de vista urbanístico a proposta referente ao aumento do número de pisos dos actuais lotes» do loteamento dos Jardins do Mondego, considerando, no entanto, «positiva» a apresentação de uma proposta urbanística que faça a ligação entre este empreendimento, o Plano de Pormenor para o Vale da Arregaça e a 5.ª fase do Parque Verde do Mondego (entre a fase já construída e a Ponte Rainha Santa Isabel).
O vereador responsável pelas Obras Municipais informou ontem que a obra foi embargada em 28 de Março último, sem audiência prévia, e por despacho do próprio João Rebelo «na sequência de acções de fiscalização» da autarquia, que detectaram a construção de pisos a mais naquele empreendimento. E isto mesmo depois de o dono da obra ter apresentado, dez dias antes, um pedido de informação prévia relativa à extensão do empreendimento, «por aquisição de terrenos anexos ao loteamento aprovado».
Tanto o embargo como o consequente processo de contra-ordenação foi decidido, explicou João Rebelo, «independentemente da apreciação do pedido de informação prévia» que deverá ser levado em breve à reunião do executivo camarário para discussão. Quer isto dizer que, até lá «a obra está embargada e os trabalhos suspensos», continuou o vereador, fazendo questão de frisar que as considerações tomadas em relação a não estar justificado, do ponto de vista urbanístico, o aumento dos pisos, surgem «sem prejuízo da informação do pedido de informação prévia, a submeter a deliberação do executivo».
O vereador da CDU, Jorge Gouveia Monteiro, aproveitou para questionar João Rebelo do porquê de, apesar do embargo de 28 de Março, na passada semana «estarem a decorrer trabalhos» no local, nomeadamente da construção da base da cobertura, denunciando, assim, o «à-vontade» do dono da obra em continuar os trabalhos, apesar da ordem de paragem da autarquia. «É de um grande descaramento o que se está ali a passar», desabafou, considerando que «a Câmara tem todas as razões para estar muito atenta a tudo que ali se passa».
Em resposta, João Rebelo explicou que «não colherá da parte do construtor o argumento de que não tenha sido feita a selagem do local, porque a selagem está feita». Para além disso, garante que «a gravidade desta questão será sancionada no processo de contra-ordenação que está a decorrer em paralelo».
Já os socialistas preferem esperar «pelo debate», no entanto, não deixaram de considerar «estranho» que «uma construtora com investimentos tão avultados esteja a avançar para um comportamento destes sem ter alguma segurança». Seja como for, adiantou António Rochette, «a Câmara deve ser exemplar nesta questão. Depois de termos aprovado a demolição de uma garagem por questões de ilegalidade, não faz sentido que não façamos o mesmo aqui», rematou.
in Diário de Coimbra
P.S.: Pelos vistos, a 4ª e a 5ª fase do Polis vão em frente.