No Smoke zone
eheh realmente foi um grande momento para o forumChong Li Escreveu:Ehhh lá! Isto merece ficar para a posteridade!dif88 Escreveu:Este tópico do Fórum Coimbra foi noticiado no site Portugal Diário.
Passo a linkar: http://www.portugaldiario.iol.pt/notici ... div_id=291
Era bom que o resto dos jornais seguissem o exemplo
Pronto, estes já têm a permissão. Já só faltam os cafés também reclamarem. É assim, neste país de bananas e lobbies.Tabaco: discotecas «estão equiparadas a casinos»
São espaços de animação. Por isso, têm o mesmo regime de excepção
Os estabelecimentos de diversão nocturna «já estão equiparados» aos casinos, uma vez que a legislação em vigor considera as discotecas como «estabelecimentos de animação» e como tal usufruem do mesmo regime de excepção aplicado aos casinos.
«Somos equiparados aos casinos face à interpretação da lei pela Direcção-Geral de Saúde», adiantou ao PortugalDiário Francisco Tadeu, director executivo da Associação de Discotecas Nacional (ADN), depois da reunião em que discutiu o tema com o director-geral de Saúde, Francisco George.
«A reunião correu bem. Estamos satisfeitos por não termos que nos limitar à divisão do espaço e ter mais do que 40 por cento para fumadores. Era o que pretendíamos», explicou. As discotecas podem assim definir os espaços para fumadores e para não fumadores desde que obedeçam aos requisitos da lei, ou seja, a sinalização das zonas e a utilização de sistemas de extracção que garantam a qualidade do ar, tal como acontece com os casinos.
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Fantochada...Tabaco: DGS recua e vai ser possível fumar nas discotecas
O fumo vai ser permitido nas discotecas, sem imposição de quotas máximas de espaço para fumadores, desde que em áreas expressamente previstas para o efeito, com sinalização e sistemas de extracção e ventilação autónoma, directamente para o exterior.
A notícia surge na edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, que recorda que a proibição de fumar em discotecas chegou a suscitar uma petição a favor do tabaco naqueles espaços de diversão.
O esclarecimento - que surpreendeu até a Associação Nacional de Discotecas - surgiu após uma reunião pedida por esta entidade ao director-geral de Saúde, Francisco George, que transmitiu aquela interpretação da lei do tabaco.
«Ficámos muito satisfeitos e agradavelmente surpreendidos, porque o director-geral manifestou-nos uma interpretação da lei diferente daquela que tínhamos feito inicialmente», disse ao DN o vice-presidente da ADN, minutos após a conclusão do encontro.
«Pensávamos que estávamos enquadrados na mesma situação prevista para o sector de restauração e bebidas, que limitava a 30% o espaço para a área de fumadores, mas o director-geral disse-nos que estamos situados na alínea l), referente aos espaços onde se faz animação», explicou Francisco Tadeu.
Aquele entendimento foi confirmado ao DN pelo próprio director-geral de Saúde, que recusou estar sequer em causa uma questão de interpretação: «não se trata de nenhuma interpretação, pois isto é uma decorrência clara do enquadramento legal».
O artigo 4º da lei diz que é proibido fumar numa série de locais, entre os quais os recintos de diversão e destinados a espectáculos de natureza não artística, inscritos na alínea l). Mas o número 5 do artigo 5º prevê várias excepções, nomeadamente para os espaços de animação inscritos na referida alínea l), permitindo o fumo em áreas «expressamente previstas para o efeito», desde que obedeçam a três requisitos: sinalização, ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e ventilação directa para o exterior através de sistemas de extracção de ar.
No entanto, salienta o DN, o número 5 engloba não só as discotecas, como os órgãos de soberania, centros comerciais, feiras, aeroportos, estações ferroviárias, locais de trabalho, estabelecimentos de ensino (desde que tenham alunos com mais de 18 anos), lares e salas de espectáculo - que podem agora exigir tratamento igual.
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