Estádio Sérgio Conceição penhorado

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Pedro
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Estádio Sérgio Conceição penhorado

Mensagem por Pedro »

Estádio Sérgio Conceição penhorado

BES interpôs acção judicial por falta de pagamento de empréstimo dos donos do terreno. Casa hipotecada foi demolida, recaindo o ónus da dívida sobre o equipamento desportivo construído em Taveiro.

O Estádio Sérgio Conceição está penhorado, por decisão do Tribunal de Coimbra, e poderá, no limite, passar para as mãos do Banco Espírito Santo (BES) que, em Maio de 2010, colocou uma acção judicial em tribunal contra os proprietários do terreno onde o estádio foi construído, devido à falta de pagamento de um empréstimo que dava de hipoteca uma casa de habitação que se encontrava dentro da propriedade.

A história parece complicada, mas conta-se facilmente. Em Maio de 2001, os donos do terreno, localizado em Taveiro, contraíram um empréstimo no Banco Internacional de Crédito, entretanto adquirido pelo BES, hipotecando o tal imóvel, composto por rés-do-chão e primeiro andar.

Fonte: Diário de Coimbra
Esta é uma situação esquisita. Sendo o estádio municipal (logo, suponho que público), fica penhorado por uma dívida privada? Construíram uma estrutura pública em propriedade privada? :?

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Ruizito
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Re: Estádio Sérgio Conceição penhorado

Mensagem por Ruizito »

Provavelmente a CMC desconhecia (ou ignorou) a divida que pesava sobre o terreno. E quando se adquire uma propriedade, adquirem-se os ónus que sobre ela existirem.
Mas esta história sempre foi um bocado esquisita. Existe um plano de pormenor (designado Plano de Pormenor da Zona Desportiva de Taveiro) que prevê um loteamento de grande dimensão na zona envolvente ao estádio. Dizem que a aquisição (ou cedência?) do terreno tinha como contrapartida que esse loteamento avançasse. Em tempos de crise e contenção, tudo isso parece que ficou pendurado e talvez por isso suja agora esta questão.

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Pedro
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Re: Estádio Sérgio Conceição penhorado

Mensagem por Pedro »

Tribunal penhora Estádio Sérgio Conceição

O Tribunal de Coimbra penhorou o Estádio Sérgio Conceição, propriedade do município, por falta de pagamento de um empréstimo superior a 370 mil euros dos donos do terreno a uma entidade bancária, noticiou esta quinta-feira um matutino da cidade.

O vereador Paulo Leitão, responsável pelo pelouro das Obras Públicas da Câmara de Coimbra, disse à agência Lusa que a penhora não é sobre o equipamento desportivo, tratando-se de uma situação "confusa" que está a ser analisada pelos serviços jurídicos do município.

O autarca explicou que o estádio foi construído num terreno particular ao abrigo de um protocolo com a autarquia.

Segundo Paulo Leitão, o acordo implicava que o proprietário cedia um terreno à autarquia que, por sua vez, ficava obrigada a realizar um Plano de Pormenor da zona envolvente ao estádio, que foi aprovado e publicado em 2010, para permitir uma operação de loteamento.

O vereador adiantou ainda à agência Lusa que, o mais rápido possível, será promovida uma reunião com os proprietários para se resolver "rapidamente" a questão.

A notícia avançada hoje pelo Diário de Coimbra refere que o Banco Espírito Santo (BES) colocou uma ação judicial em tribunal contra os proprietários do terreno onde o estádio foi construído, em maio de 2010, devido à falta de pagamento de um empréstimo que dava de hipoteca uma casa de habitação que se encontrava dentro da propriedade.

Segundo o jornal, os donos do terreno contraíram um empréstimo no Banco Internacional de Crédito, entretanto adquirido pelo BES, hipotecando o imóvel, que foi demolido para a construção do equipamento desportivo, sobre o qual recai agora o ónus da dívida, no âmbito do acordo com a Câmara de Coimbra.

O edital afixado no estádio refere que em causa está uma dívida total de 370.355,72 euros, que inclui 351.328 euros de dívida exequenda e 19.007,72 euros de despesas prováveis.

Fonte: Record
Eis a notícia um pouco mais completa, mas continuo sem perceber bem se o terreno continua particular ou se passou a ser da autarquia. É uma situação que vai dar que fazer aos advogados da Câmara.

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