Fim do World Trade Center em Coimbra

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ShichiAkaAkuma
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Fim do World Trade Center em Coimbra

Mensagem por ShichiAkaAkuma »

Câmara vai ter de pagar indemnização

Duzentos e quarenta mil euros é quanto a Câmara Municipal de Coimbra terá de desembolsar, a título de indemnização, ao ex-presidente da comissão executiva da Sociedade World Trade Center (WTC) de Macau, fruto da extinção do projecto do WTC para Coimbra, para o qual António Leça tinha sido chamado a colaborar ainda durante o executivo do socialista Manuel Machado.
Com a eleição do actual presidente da edilidade, Carlos Encarnação, o projecto, que era para desenvolver junto ao Convento de S. Francisco (em Santa Clara), foi abandonado, tendo, por isso, o município falhado compromissos assumidos até àquela data.
António Leça terá interposto uma acção contra o município, pedindo um montante bastante superior: na ordem dos 400 mil euros. Porém, o julgamento não veio a acontecer, tendo as partes chegado a entendimento: a autarquia deverá pagar 240 mil até final de Maio.
Apesar de o Diário de Coimbra ter tentado, António Leça escusou-se a prestar declarações sobre o assunto.
António Leça, que cessou as funções em Macau para desenvolver o projecto em Portugal, foi indicado pelo executivo de Manuel Machado administrador delegado da Sociedade WTC Coimbra. Porém, a escritura pública para a sua constituição não foi realizada, por falta de comparência de um dos promotores.
Ao Diário de Coimbra, Carlos Encarnação lamentou que o município se veja, agora, obrigado a pagar esta indemnização. «Era um projecto que não tinha pés nem cabeça e que tenta ser feito à boca das eleições» autárquicas – a data escolhida para a escritura da sociedade foi 14 de Dezembro de 2001 –, «com responsabilidades que a Câmara só assumiria a partir de Janeiro de 2002», criticou o presidente da autarquia.
Encarnação reafirma que, já durante a campanha, defendeu que o projecto ofendia, do ponto de vista urbanístico, toda a zona envolvente.
Acresce, no entendimento do edil, que ao abrigo de um pré-contrato entre o município e António Leça, este só seria nomeado após a constituição da referida sociedade. Algo que é contrariado por Manuel Machado. O anterior presidente da Câmara, que disse não ter comentários a fazer na medida que não está em funções, afirmou, no entanto, que «a decisão tomada em Tribunal é objectiva».
«Sobre isso, o processo fala de modo claro. António Leça foi legitimamente investido daquela missão, para ser o coordenador da instalação em Coimbra do WTC», disse o socialista.
O que achavam de um World Trade Center em Coimbra?

Atenção: World Trade Center não significa Twin Towers. Dou, como exemplo, o de Madrid:

Imagem
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dawn_to_dusk_
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Mensagem por dawn_to_dusk_ »

n vejo um cú!

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Pedro
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Mensagem por Pedro »

Encarnação explica acordo com administrador

O autarca conimbricense mostrou ontem os documentos que levaram, na passada semana, ao acordo com António Leça para o pagamento de 240.000 euros.

António Leça, docente com nomeação definitiva no Colégio D. Pedro V em Lisboa, foi durante alguns anos presidente da comissão executiva e administrador–delegado da World Trade Center de Macau, onde terá convencido em 2000 o presidente da câmara conimbricense cessante, Manuel Machado, para a edificação de um centro de negócios junto do Convento de S. Francisco.

A ideia vingou e, em Julho de 2001, foi assinado um protocolo de acção entre a autarquia e António Leça para a constituição da futura sociedade gestora do World Trade Center de Coimbra (WTCC). Nesse documento, é previsto que o segundo signatário fosse nomeado administrador/delegado da futura sociedade, a constituir poucos meses depois.

Na mesma data, foi ainda rubricado um contrato de prestação de serviços entre a Câmara Municipal de Coimbra e António Leça para o exercício do cargo de administrador–delegado da nova sociedade, indo receber a partir de 1 de janeiro de 2002 um ordenado base mensal de 4.000 euros líquidos, actualizado anualmente. Pela execução do projecto, António Leça iria receber 150.000 euros, a ser pago em três prestações, e pelo trabalho desenvolvido 33.000 euros.

No contrato, estava ainda prevista a atribuição de um automóvel “de modelo e marca compatível com as funções exercidas para as suas deslocações, sem limitação de quilometragem, sendo da responsabilidade da autarquia os custos de combustível, seguros e manutenção”. António Leça teria ainda direito “ao pagamento das contas relativas a telefone e telemóvel próprio”, bem como “todas as despesas de representação devidamente documentadas, acrescidas de um subsídio mensal de 1.000 euros para despesas de representação diversas não documentadas”. Acresce ainda o direito de “viajar em 1.ª classe ou classe de negócios”, com os custos a serem suportados pela câmara, que tinha a responsabilidade de lhe pagar “a assistência médica e medicamentosa em termos equivalentes aos previstos na legislação para os gestores públicos”.

Carlos Encarnação referiu ainda que António Leça foi nomeado administrador–delegado do WTCC a 12 de Dezembro de 2001 (quatro dias antes das eleições autárquicas), sem que a sociedade estivesse constituída. Esta empresa, onde a câmara tinha a maioria (89 por cento) das acções, esteve quase a ser constituída no dia 14 de Dezembro de 2001, mas o accionista Fundação Bissaya Barreto (10 por cento) não compareceu na escritura do documento.

Indemnização requerida

Cumprindo a promessa feita durante a campanha, Carlos Encarnação rejeitou este documento, o que motivou um pedido de indemnização na ordem dos 600 mil euros, mas quando entrou em Tribunal baixou para 450 mil, dos quais 33 mil constavam das contas de 2001. Carlos Encarnação disse que a câmara contestou a acção, mas foi registada a existência de responsabilidades pré–contratuais entre as duas partes. Desta forma, e por sugestão do advogado da autarquia, foi acordado com o docente uma verba de 240.000 euros a serem pagos até Maio.

Fonte: As Beiras
As condições que foram dadas ao administrador são incríveis! É um daqueles contratos que me deixa completamente espantado... ainda mais porque foi oferecido por uma Câmara Municipal! :shock:

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ShichiAkaAkuma
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Mensagem por ShichiAkaAkuma »

Se fosses o gajo já tinhas uma opinião completamente diferente...
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