PJ «à caça» de downloads ilegais
Associação Fonográfica Portuguesa declara guerra aberta à partilha ilícita de música na Internet. Já há 28 processos-crime. Judiciária tem meios para descobrir os piratas informáticos
A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) anunciou esta terça-feira que foram apresentadas 28 queixas-crime contra utilizadores portugueses dos serviços ilegais de partilha de ficheiros. Esta é a primeira vez que tal sucede no nosso país, numa acção conjunta com a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), que em colaboração com 18 países já levou a cabo mais de 5.500 acções cíveis e criminais.
As queixas-crime são contra desconhecidos e foram entregues à Polícia Judiciária (PJ), que iniciará agora as investigações de modo a identificar os prevaricadores. Eduardo Simões, director-geral da AFP afirmou que, embora os utilizadores estejam protegidos por um aparente anonimato, «a PJ tem os meios adequados» para essa identificação.
Eduardo Simões adiantou ainda que os 28 utilizadores visados por esta acção única em Portugal «partilhavam dezenas de milhares de músicas de géneros sem qualquer sequência ou sentido». Kazaa, BearShare, eDonkey/eMule, DirectConnect, Bit Torrent, WinMX e SoulSeek são alguns dos serviços de partilha de ficheiros via Internet (os chamados Peer-to-Peer - P2P) que foram investigados no decorrer desta acção.
Na conferência de imprensa desta terça-feira, no Fórum Telecom, moderada por David Ferreira, presidente da AFP, esteve presente John Kennedy, presidente e director-geral da IFPI, que alertou para a urgência na tomada de medidas que previnam o declínio da indústria discográfica em Portugal, extremamente afectada pelo download e partilha ilegais de ficheiros de música. Segundo a AFP, esta indústria sofreu uma quebra de 47 por cento entre 2000 e 2005.
«Mas os CD estão cada vez mais caros!...»
David Ferreira falou também noutra das questões que rodeiam a pirataria digital: o preço dos discos em Portugal. Segundo dados da AFP, a ideia de que os CD estão cada vez mais caros é puramente falsa. Por exemplo, no que respeita aos CD de novidades, os preços desceram consideravelmente desde 1993, passando dos 9,58 euros para os actuais 8,47 euros (preço das editoras às lojas).
Eduardo Simões realçou ainda o facto da partilha ilegal de ficheiros na Internet ser considerada um crime tão grave como o roubo de um CD numa loja. Foi também chamada a atenção, por parte de John Kennedy, para o valor médio das indemnizações pagas pelos utilizadores em falta, que ronda os 2.600 euros.
Paula Andrade, inspectora-geral do IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais) referiu que «desde 2003 houve um crescendo na fiscalização» em relação à venda e utilização de material digital pirateado, mostrando que este problema está a ser atacado em todas as frentes.
A AFP tinha anunciado, no passado dia 13 de Março, o lançamento do Plano de Combate à Pirataria Digital, a publicação de um guia informativo («Os Jovens, a Música e a Internet») dedicado a pais e educadores e de um site (
www.pro-music.com.pt) sobre o download de música na Internet.
2006/04/04 | 15:01João Carneiro da Silva
Fonte - PortugalDiário
... os gajos da indústria fonográfica parece-me que andam com graves problemas de percepção 
3º mundo